DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA E ADJUDICA em 28/06/2024 o PL n° 17/2024. Concorrência eletrônica n°
02/2024. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à Pavimentação asfáltica de vias no Município de Afrânio/PE. Empresa
vencedora: PAVCON PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.298.000,00 por apresentar o
menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no
Chamamento Público nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com no art. 14 da Lei Federal
11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013,
alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que
regem a matéria, será até 17/07/2024, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de
R$ 413.997,00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 17/07/2024 às 10:00 horas
(horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta,
situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP: 55.550.000 - Água Preta/PE,
conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou
através do e-mail: cplaguapreta2024@hotmail.com, no horário de 08:00h as 13:00h de
segunda a sexta feira.
Água Preta, 1º de Julho de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua
Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20
(trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 17 de
julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 10h01min.
Disputa de Preços: 17 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda
Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte
centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até
o dia 18 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2024 às
10h01min. Disputa de Preços: 18 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos:
Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 1º de julho de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023, DISPENSA PMA Nº 006/2023 CONTRATADA: M BRITO
CONSTRURA & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de
início em 12 de abril de 2024 e do seu término em 12 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O
presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso
I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem
comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2022
CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 14
de junho de 2024 e do seu término em 16 de junho de 2025. FUNDAMENTO: O presente
Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da
Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem
comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 012/2023 CONTRATADA :
NINCONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.539.634/0001-
17, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto aditivar em 4,09% o valor do contrato.
FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento
nos art. 65, inciso I, a e b § 1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 7/2024
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Licitação
Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 57.039,93 (cinquenta e sete
mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos). Início do acolhimento das propostas:
02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
15/07/2024 às 11:00h.
Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 11:30h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. BETÂNIA - PE, 01/07/2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 034/2024,
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do
Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar
123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2 (dois), 7 (sete), 8 (oito) e 11 (onze), que serão
ampla concorrência, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 623.718,98 (seiscentos e
vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Início do
acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024
às 09:00h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 01/07/2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMB Nº 060/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE CONTRATADO: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 42.540.677/0001-62, VALOR: R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA
E NOVE MIL REAIS), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº
039/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. DATA: 22 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 39/2024,
Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, após julgamento, comunica-se sua
Homologação da
seguinte maneira Empresa
Vencedora: LIMA
CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 42.540.677/0001-62, vencedor do Lote Único,
com o valor global de R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS); A
quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em
conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL
situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n,
Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 1º de julho de 2024.
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 39/2024,
Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, após julgamento, comunica-se o
RESULTADO
DA
ADJUDICAÇÃO
da seguinte
maneira
Empresa
Vencedora:
LIMA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 42.540.677/0001-62, vencedor
do Lote Único, com o valor global de R$779.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE
MIL REAIS); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de
Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações
na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim,
s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 1º de julho de 2024.
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 005/2024,
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de
informática, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do
Município
de
Betânia/PE. Licitação
Exclusiva
para
ME
ou EPP,
Conforme
Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação
da seguinte maneira Empresa Vencedora: DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME,
inscrita no CNPJ nº 49.407.706/0001-61, vencedor de todos os 121 Itens constantes no
Termo de referência, com o valor global de R$ 57.023,38 (cinquenta e sete mil, vinte
e três reais e trinta e oito centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado
ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua
Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 1º de julho de 2024.
TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR
Secretária de Assistência Social