DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a ata de registro de preços nº 2/2023 do Pregão Eletrônico nº
6/2023/FNDE/MEC. A Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4,
ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo,
pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino. contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN (CNPJ nº:
08.173.502/0001-26) / Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE S.A - CNPJ:
88.610.324/0001-92. unidade orçamentária: 02.004 - secretaria municipal de educação.
ação: 1012 - aquisição de veículo para transporte escolar - ensino fundamental. função: 12
- educação. sub-função: 361 - ensino fundamental. programa: 0042 - ensino fundamental.
natureza de despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente. fonte de recursos:
15700000 - transferências do governo federal a convênio e congêneres vinculados a
educação. Fundamento: lei nº 14.133/2021. Processo de origem: Ata de Registro de Preços
nº 002/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - 006/2023/FNDE/MEC. Valor R$: 677.000,00
(seiscentos e setenta e sete mil reais). Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024.
Cerro Corá/RN, 27 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2772/2024.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público que se encontra aberto
licitação na modalidade Concorrência eletrônica, que tem por objeto a contratação de
empresa para realização dos serviços de pavimentação de estrada vicinal localizada na
comunidade Baixa Verde - Zona Rural do Município de Cerro Corá/RN.
O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Praça Tomaz Pereira 01 - Centro - Cerro Corá/RN, nos horários das 08h
às 12h de segunda a sexta-feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pncp.gov.br ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com órgãos interessados:
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data e horário de início das propostas: dia
03/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: dia 12/07/2024
às 23h:59m) horário de Brasília). Data e limite para pedido de esclarecimento: 12/07/2024 às
23h59m (horário de Brasília). Data e horário final das propostas: dia 17/07/2024 09h (horário
de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: dia 17/07/2024 às 09h:01m
(horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: aberto.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84_ 3488-2478 ou
através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com
Cerro Corá-RN, 28 de junho de 2024.
ANA PAULA DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Processo administrativo nº 271/2024 Licitação nº 064/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJES/RN. CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084,
Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte,
CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA ,
inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS- LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA
BELEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
nº 003/2024. VALOR
DA CONTRATAÇÃO:
R$ 416.378,45
(quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2072 - CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO;
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
DA UNIÃO Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 0001 -
Lajes. VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura
contratual, 28 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação
se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO 2024.05.28.005.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETIVO :
Execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na
Rua Francisdo André de Morais, Centro, Major Sales/RN - Primeira Etapa, com recursos
próprios e de convênios, consignados na LOA -2024. Valor R$ 536.057,34 (Quinhemtos e
Trinta e Seis Mil, Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante José Kellson Lima Carolino
CONTRATADA- Major Sales/RN. 28/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005
A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande,
considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de
Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à
tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo licitatório nº 2024.05.28.005 Objeto: A
contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da Escola
Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisdo André de Morais, Centro,
Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA 2024.
VENCEDORA 01: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.746.608/0001-81.
Valor R$ 536.057,34 (Quinhemtos e Trinta e Seis Mil, Cinquenta e Sete Reais e Trinta e
Quatro Centavos).
Major Sales-RN, 28 de junho de 2024.
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para
a
Execução
de
obra
de
pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de
PARANÁ-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br,
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/07/2024. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/07/2024. TIPO: Menor Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.parana.rn.gov.br
ou
pelo
e-mail
pmparana@hotmail.com
Paraná-RN, 28 de junho de 2024.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 087/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0003. Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Atr Viana Construtora LT DA / C N P J :
30.610.589/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município (comunidade
perímetro irrigado, santa luzia e lagoinha dos estevãos), na zona rural do município de pau
dos ferros/RN. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.389.900,00 (um milhão, trezentos
e oitenta e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 -
Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos
Convênios - Outros, e correrão e conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA A L M E I DA
NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. JORDÃO FERNANDES COSTA -
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Contrato de Empreitada nº 90/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO
FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 19.657.875/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas
Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú),
neste
Município
de
Rio
do
Fogo/RN, proveniente
do
Contrato
de
Repasse
nº
948656/2023/MIDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três
Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). BASE LEG A L :
Concorrência Eletrônica nº 001/2024- Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 02/07/2024 A
02/11/2024. Rio do Fogo/RN, 2 de julho de 2024. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio
Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal; pela empresa Ágil Construções Comércio e
Serviços Eireli - ME - Socio Administrador, Sr. Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os
serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz
e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do
Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.
Aos dois dias do mês de julho do ano de 2024, por despacho do Senhor
Presidente da Comissão de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de
que trata a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com base no Parecer da CPL, resolve
ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55
(Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que
vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito.
Rio do Fogo, 1º de julho de 2024.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os
serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz
e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do
Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com as
alterações introduzidas posteriormente, usada subsidiariamente, e de acordo com o
parecer da Comissão de Contratação deste Município, onde escolheu a proposta da
Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil,
Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), como a mais vantajosa
para este Município.
Rio do Fogo, 1º de julho de 2024.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 1852/2024. Objeto: construção de pedestal em concreto
armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma
imagem religiosa. Disponibilização do Edital. Disponibilização do Edital: a partir da data de
publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Data da Sessão Pública: 06/08/2024 às 09 horas.
Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 1972/2024
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL
PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA
DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133,
de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS
LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL.
Data
da
sessão:
28/06/2024,
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://santanadomatos.rn.gov.br,
OS
ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da
Fase de Lances: 09:01 às 15:01hrs,
Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação