DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024 no
sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP
Pregão Eletrônico nº 90011/2024-SRP/Processo nº 002691/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão
Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12683/2024/SEMGES Espécie: CO N T R AT O
581 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE
MATERIAL, ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste
instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e Termo de Referência, correspondente ao item 1. Valor: R$ 1.399,00 (mil
trezentos e noventa e nove reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01,
Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 477 de 03/06/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BOA VISTA
CONTRATADA:
VOGLIO
IMPORTADORA
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 47.171.447/0001-97 Data da assinatura:
25/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 010/2022.
PROCESSO nº: 014/2022 Concorrência nº: 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANTÁ Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-64 Objeto:
O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência e execução dos
Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE
CANTA/RR. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 072/2024, Concorrência pública n°
013/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO
DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a
empresa: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ:34.810.218/0001-23, valor total: R$
999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos
autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO
BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 077/2024, Concorrência pública n°
014/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMETAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a
empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total:
R$ 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante
nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO
BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido
Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
DESPACHO DE 1º JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 078/2024, Concorrência pública n°
015/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa:
VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total: R$
997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis
centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da
Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO
DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo,
HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9/2024 - CP Nº 17/2024 - Processo nº 0191/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67
OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de obra de Construção de Pontes no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos:
Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000 -Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte:
100 - Recursos Próprios do Município e/ou Transferências Especiais da União.
Valor: R$ 995.836,66 (Novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais,
sessenta e seis centavos)
CONTRATO Nº 15/2024 - CP Nº 15/2024 - Processo nº 0183/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a
Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De
Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do
Empenho: 2023NE000172 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES
224659 / Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000-Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa:
0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.
Valor: R$ 1.000.000,17 (Um milhão e dezessete centavos)
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº LPN 1013/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação
do trecho final da Via Projetada 44 - prolongamento Rua São Valentim com ponte, com
início no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro (estaca 0+0,00) e término no
entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann (estaca 25+16,00), Blumenau/SC -
Trecho 1BII. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o
Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº
BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana
e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO:
LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA:
até 07 de agosto de 2024 às 09h00min DATA DE ABERTURA: dia 07 de agosto de 2024 às
09h00min LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de
Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil,
Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.
Demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central
de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo
endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br.
Blumenau-SC, 26 de junho de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/PMC/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem
como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-
de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no
Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Francisco Damião
Garcia, Est. 1 + 16,10m até 13 + 13,51m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.
CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA VALOR: R$ 261.000,00
(Duzentos e sessenta e um mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/PMC/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO 039/PMC/2024.
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para
pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de
concreto, Rua Francisco Damião Garcia, Est. 1 + 16,10m até 13 + 13,51m), conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART,
Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ALINE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA VALOR: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais).
Canelinha-SC, 1º de julho de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/PMC/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem
como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-
de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no
Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até
est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA VALOR: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e
setecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMC/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO 040/PMC/2024.
A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para
pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de
concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas
no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - VALOR: R$ 249.700,00
(duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).
Canelinha-SC, 1º de julho de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
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