DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde,
com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do
objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de
Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 16 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 03/07/2024 às 8hs. Fim
do Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 16/07/2024 às
09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital,
através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 1º de julho de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em
diversas ruas deste município de Garça/SP, utilizando Convênio 954596/2023 e Recurso
Próprio, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia
15/07/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br -
Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data:
10/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 98/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE
MÃO
DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
NECESSÁRIOS
A
EXECUÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO
DE GUARARAPES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO, PLANILHA DE BDI E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 9:00 horas do dia 02/07/2024 às 8h30 min do dia 19/07/2024.
Abertura das Propostas: às 08:31:00 horas do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa:
às 09:00 horas do dia 19/07/2024. Local: www.bll.org.br . Modo de Disputa: Aberto. OBS: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e
Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias, nº 1.165 - Guararapes/SP, e no site
www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br, para maiores informações contato via e-mail:
compras@guararapes.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3606-8000 - ramais 8046/8047.
Guararapes, 28 de junho de 2024
MARIA MARTA JUSTI
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 21521/2024
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de
obras referentes a serviços de engenharia - Elaboração dos projetos de engenharia, na
etapa de projeto executivo e Construção do Terminal de Passageiros e facilidades
complementares do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá - SBST no município de
Guarujá, estado de São Paulo.
Tipo: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 10/07/2024
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 28/08/2024 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com
O
Município
de
Guarujá,
através
da
Secretaria
de
Municipal
de
Desenvolvimento Econômico e Portuário, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local
acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com
critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão
ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online";
"Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 28 de Junho de 2024.
LEONARDO GAZILLO SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.
Processo Licitatório nº 016/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada
no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma do ginásio de esportes "Benedito
Galina", Avenida São Paulo esquina com a Rua Cel João do Val, no município de Herculândia
- SP, oriundos do Contrato de Repasse nº 931045/2022, Ministério da Cidadania/Caixa.
Paulo Sergio de Oliveira, Prefeito Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de
São Paulo, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº
007/2024 - Processo Licitatório nº 016/2024 à empresa ESTEVES & GRICOLLI ENGENHARIA
LTDA, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 413.940,48 (quatrocentos e
treze mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), com fundamento nos
artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.
Herculândia/SP, 1º de julho de 2024
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 93/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Edital Nº
08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - Contratada: WORK SIGNS
COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor total R$479.999,00.
Assinatura: 15/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EDITAL Nº 4/2024
PROCESSO
Nº: 282/2024
Contratação
de
Empresa Especializada
Para
Pavimentação Asfáltica de Trechos da Estrada do Jairê, Conforme Contrato Repasse nº
955401/2023/Midr/Caixa, Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado(A) Pela Caixa
Econômica Federal e O Município de Iguape. Cp-e - Concorrência Pública Eletrônica/ Obras
- 01/2024 - Edital nº: 04/2024 Interessados: Secretaria Munic. de Infraestrutura Urbana e
OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento
licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI
Item 1 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRÊ, CONFORME
PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 7.995.000,00
Total: 7.995.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR: 7.995.000,00 TOTAL GERAL: 7.995.000,00
Iguape, 1º de Julho de 2024
WILSON ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas de plantio direto e cultivo, em
atendimento as necessidades da Prefeitura. A sessão de processamento será no endereço
eletrônico https://bllcompras.com/ Início do recebimento das propostas: de 02/07/2024
até às 8h do dia 17/07/2024. Abertura da sessão: 17/07/2024 às 08h30.
LEONARDO ROBERTO FOLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Prestação de
Serviço de Iluminação Pública, Para Ser Executada A Substituição 268 Conjuntos de Luzes
Atuais de Diversos Bairros Urbanos e Rurais Por Luminarias Em Led, Sendo Comtemplado;
Bairro da Onça, Bairro Santo Antonio, Bairro Cruzeirão, Bairro São Sebastião, Bairro Rio
Verde e Vila São Pedro.
Fica Adjudicado O OBJETO A EMPRESA ESB INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº. 13.348.127/0001-48 E HOMOLOGADO O PROCEDIMENTO
L I C I T AT Ó R I O.
Itaporanga, SP 25 de junho de 2024
FABIO BRUNO GURGEL BENINI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/24
edital nº 20 de 28 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I -
Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 22/07/2024 às 09:00 horas
- O
edital licitatório e
anexos poderão
ser obtidos no
endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 28 de junho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/24
Edital Nº 73/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo
prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de expediente. Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 23/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 5907-2/2024
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75,
inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em
favor do "Hotel Estância Santa Amélia" ("A. N. DE AGUIAR LTDA."), visando a contratação
de hospedagem emergencial de 21 (vinte e um) atletas de diversas regiões do país, os
quais estavam em situação de vulnerabilidade social, nesta cidade de Jaboticabal,
perfazendo o valor total de R$5.470,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta
centavos), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação solicitada.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito