DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 5.384-8/2022
A Comissão de contratação da Prefeitura de Jaboticabal-SP, informa que com
referência à Chamada Pública nº 01/2024 - que trata da CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PROVENI E N T ES
DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM FORNECIDOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CONFORME RESOLUÇÃO FEDERAL N° 06 DE 08/05/2020 DO FNDE, LEI 11.947 E SUA
FORMA ATUALIZADA, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, após
julgamento dos projetos de venda apresentados foi obtido o resultado final, o qual segue
apresentado na conformidade por proponente, item respectiva quantidade e valor unitário,
sendo: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO: 01,
100 PÇ, R$10,43; 03, 250 KG, R$24,94; 04, 160 KG, R$9,27; 10, 200 KG, R$7,53; 11, 500 KG,
R$ 7,53; 26, 585 KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO -
AAFMA: 05, 10.000KG, R$5,52; 14, 1.500KG, R$4,22; 19, 3.000KG, R$5,92; 25, 4 . 0 0 0 KG ,
R$6,47; 26, 4.500KG,
R$6,55;27, 1.000KG, R$15,17. ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENT DE CÓRREGO RICO: 02, 5.000KG, R$4,97; 05,
10.000KG, R$5,52; 07, 500KG, R$4,43; 08, 3.000KG, R$6,09; 13, 3.000KG, R$6,19; 15,
500KG, R$3,70; 16, 6.000KG, R$6,95; 17, 1.000KG, R$9,06; 20, 5.000KG, R$4,12; 23, 500KG,
R$5,12. ASSOCIAÇÃO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA: 01, 100PÇ,
R$10,43; 04, 160KG, R$9,27; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55.
ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG,
R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45;
11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 21, 500KG, R$4,98; 22, 600,DZ, R$10,69; 24,
2.000KG, R$32,00; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES
DA AGRIC FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04,
160KG, R$9,27; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 12, 600KG, R$12,28; 25, 400KG,
R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG,
R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.330KG, R$6,05; 09, 1.660KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45;
11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55.
ASSOCIAÇÃO TERRA FÉRTIL: 01, 100PÇ, R$10,43; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37;
10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55.
COOPERATIVA DE PROD E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SP:
12, 600KG, R$12,28.
Jaboticabal-SP, 28 de junho de 2024
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 048/2024, Sistema Registro de Preços n.º 028/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300002941/2024-PG;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora
para os itens 10 e 19, no valor total de R$ 257,30 (duzentos e cinquenta e sete reais e
trinta centavos);
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, sagrou-se
vencedora para o item 20, no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta
reais);
ROSICLER CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, sagrou-se
vencedora para os itens 12, 18 e 24, no valor total de R$ 27.605,00 (vinte e sete mil,
seiscentos e cinco reais);
KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, sagrou-se
vencedora para os itens 8, 13 e 22, no valor total de R$ 47.581,76 (quarenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos);
DORA
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
30.936.479/0001-33,
sagrou-se
vencedora para os itens 9 e 21, no valor total de R$ 12.967,00 (doze mil, novecentos e
sessenta e sete reais);
PEROLA IMPORT. E DIST. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72,
sagrou-se vencedora para os itens 3 e 4, no valor total de R$ 71.526,00 (setenta e um mil,
quinhentos e vinte e seis reais);
TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITITALAR, CNPJ nº
20.515.679/0001-69, sagrou-se vencedora para o item 5, no valor total de R$ 76.000,00
(setenta e seis mil reais);
Quanto ao item 11, este restou DESERTO;
Quanto aos lotes 1, 2, 6, 7, 14, 15, 16, 17 e 23, estes restaram
F R AC A S S A D O S ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 28 de junho de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP
PROCESSO
nº 0300003324/2024-PG-3
- MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º
083/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GRUPO
FRIOS, LÁCTEOS, CONGELADOS E AÇOUGUE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS
QUE FORNECEM
ALIMENTAÇÃO DA
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA,
PONTO A PONTO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de julho de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 01 de julho de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no
sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-
1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de junho de 2.024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP
PROCESSO nº 0300003320/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2024
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (GRUPO ESTOCÁVEIS)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 28 de junho de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 27 de junho de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 32/2024,
que objetiva a Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Pintura, para
Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência -
Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de julho de 2024,
com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco,
nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário
normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições
do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 1º de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2024 que
objetiva
a
Registro
de
preço para
eventual
aquisição
de
materiais
hospitalares,
odontológicos, laboratorial (insumos e equipamentos), EPI, coberturas especiais para
curativos e ostomia, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Jales,
pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de
julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 1º de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 129/2024.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e
§6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa VIAÇÃO CAMPINENSE
LTDA, para operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte
coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as características operacionais
descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela
Prefeitura Municipal Jales.com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um
valor de R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três
reais e vinte e quatro centavos) valor mensal., determinando assim, que se proceda a
publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para
celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.
Jales-SP, 27 de junho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPINENSE
LTDA. VALOR: R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e
três reais e vinte e quatro centavos) valor mensal. ASSINATURA: 27/06/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em operação e prestação, em caráter emergencial,
dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as
características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e
procedimentos editados
pela Prefeitura Municipal Jales.
MODALIDADE: DISPENSA
EMERGENCIAL Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 129/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Jales
- SP, 27 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 02 ao CL-334/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LAR
SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 27/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de
vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cláudio Manoel da
Costa, n.º 31, 43 e 55, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a UBS Cascata -
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 31/10/25. Processo Memorando 16.948/24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º
44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o ,
abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações
da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade
Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para realizar
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