DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 614, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.013557/2023-44, resolve:
DISPENSAR IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA, matrícula Siape nº 1647960,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em
Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 615, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.013557/2023-44, resolve:
DESIGNAR MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula Siape nº
1665548, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural
e de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de
Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "IPCC Expert Meeting
on Reconciling Land Use Emissions", promovida pelo Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas, em Ispra/Itália, de 07/07/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004598/2024-01.
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, Pesquisador do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "IPCC Expert Meeting on Reconciling Land
Use Emissions", promovida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em
Ispra/Itália, de 07/07/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01340.004598/2024-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra
PORTARIA MCTI Nº 8.310, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso
II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro
de 2022, e na Portaria nº 7.053, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para
o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Unidade
de Pesquisa deste Ministério.
Art. 2º A Comissão de Busca será composta pelos seguintes membros:
I - Moacyr Cunha de Araújo Filho, da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), que presidirá;
II - Carlos Afonso Nobre, Pesquisador Aposentado;
III - Francisco de Assis Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
IV - Mercedes Maria da Cunha Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB); e
V - Paulo Eduardo Artaxo Netto, da Universidade de São Paulo (USP).
Art. 3º A Comissão de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto
na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Dispensar, o servidor Luiz Carlos da Costa Moura, CPF nº ***.867.776-**, matrícula
SIAPE nº ***2199, dos encargos de Substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico, código
FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Designar o servidor Claudio Luiz Fahl Santos, CPF nº ***.177.847-**, matrícula
SIAPE nº ***2198, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Apoio Logístico,
código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela
Portaria MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 108, página 4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas
pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:
Conceder pensão, a partir de 08/06/2024, à CRISTINA EGGER DE MENDONÇA
MENDES, CPF nº ***.194.397-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu cônjuge,
o ex-servidor aposentado MILTON ARTUR MENDES, matrícula SIAPE nº 1286744, ocupante do
cargo de Técnico 3, nível intermediário, classe "M", padrão III, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000225/2024-11).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 1.828, DE 29 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do
Conselho Deliberativo, em suas 196ª, 200ª e 204ª reuniões, realizadas respectivamente
em, 8 de junho de 2022, 14 de junho de 2023, 7 e 14 de junho de 2024, considerando
a necessidade de assessoramento para o processo decisório nas diversas áreas do
conhecimento, e nos termos do Processo SEI nº 01300.001898/2024-05, resolve:
Art. 1º Ficam designados, como
membros titulares e suplentes, os
pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento
que se especifica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato,
instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
Art 2º Fica revogada a Portaria CNPq nº 1.356, de 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO
Listagem das Composições dos Comitês de Assessoramento por Áreas do
Conhecimento
Coordenação dos Programas de Pesquisa
em Ciências da Saúde -
CO S AU / CG S A B
1. Comitê de Assessoramento de Enfermagem - CA-EF:
I - Titulares:
a) Sônia Silva Marcon, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UEM (Enfermagem em
Saúde Coletiva);
b) Gilberto Tadeu Reis da Silva, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFBA
(Enfermagem na Gestão e Gerenciamento);
c) Adriana Cristina de Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMG
(Enfermagem Fundamental)
II - Suplente:
a) Regina Aparecida Garcia de Lima, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - USP
(Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente).
2. Comitê de Assessoramento de Farmácia - CA-FR:
I - Titulares:
a) Maria Vitória Lopes Badra Bentley, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica);
b) Solange Cristina Garcia, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFRGS (Avaliação e
Análise Toxicológicas);
c) Emerson Silva Lima, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFAM (Química
Farmacêutica Medicinal).
II - Suplente:
a) Jackson Roberto Guedes, de
01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIVASF
( Fa r m a c o g n o s i a ) .
3. Comitê de Assessoramento de Medicina - CA-MD:
I - Titulares:
a) Niels Olsen
Saraiva Câmara, de 01/07/2022 a
30/06/2025 - USP
(Nefrologia);
b) Eliete Bouskela, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UERJ (Clínica Médica);
c) Lydia Masako Ferreira, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP (Cirurgia
Plástica e Restauradora);
d) Emmanuel de Almeida Burdmann, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - FMUSP
(Nefrologia);
e) Flavio Pereira Kapczinsk, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UFRGS
(Psiquiatria);
f) Nadine Oliveira Clausel, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UFRGS
(Cardiologia);
g) Ana Cristina Simões e Silva, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMG
(Pediatria).
II - Suplentes:
a) Iscia Teresinha Lopes Cendes, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Unicamp
(Neurologia);
b) Júlio Henrique Rosa Croda, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - FIOCRUZ -
PANTANAL (Doenças Infecciosas e Parasitárias);
c) Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - FMT-
HVD (Doenças Infecciosas e Parasitária).
4. Comitê de Assessoramento de Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional - MS:
I - Titulares:
a) Claudio Alexandre Gobatto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Unicamp
(Educação Física);
b) Celso Ricardo Fernandes de Carvalho, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Fisioterapia e Terapia Ocupacional);
c) Maria Cecilia Martinelli, de
01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP
( Fo n o a u d i o l o g i a ) ;
II - Suplentes:
a) Marco Tulio de Mello, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFMG (Educação
Física);
b) Renata Mota Mamede Carvalho, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
( Fo n o a u d i o l o g i a ) ;
c) Armele de Fátima Dornelas de Andrade, de 01/07/2022 a 30/06/2025 -
UFPE (Fisioterapia).
5. Comitê de Assessoramento de Odontologia - CA-OD: