DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Sonia Denise Ferreira Rocha, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMG
(Hidrometalurgia);
e) Daniel Souza Corrêa, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Embrapa/CNPDia/SP
(Polímeros, Aplicações)
II - Suplentes:
a) Iêda Maria Garcia dos Santos, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB
(Cerâmicos);
b) José Antonio Eiras, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSCAR (Materiais não
metálicos);
c) Ana Sofia Clímaco Monteiro de Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
UFPR (Metalurgia de Transformação)
Coordenação dos Programas de Pesquisa em Engenharias - COENG/ CGETE
45. Comitê de Assessoramento de Design - CA-DI:
I - Titulares:
a) Giselle Schmidt Alves Diaz Merino, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSC
(Desenho de Produto);
b) Maria Lucia Leite Ribeiro Okimoto, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFPR
(Design de Produto).
II - Suplente:
a) Raquel Gomes Noronha, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UFMA
(Programação Visual).
46. Comitê de Assessoramento de Engenharia Civil - CA-EC:
I - Titulares:
a) Antônio Thomé, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UPF (Geotecnia);
b) Ana Paula Kirchheim, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Materiais e
Componentes de Construção);
c) Silvana Maria Bastos Afonso da Silva, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFPE
(Estruturas);
d) Alexandre Abrahão Cury, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFJF (Mecânica das
Estruturas).
II - Suplentes:
a) Cristina de Hollanda Cavalcanti Tsuha, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Fundações e Escavações);
b) Philippe Jean Paul Gleize, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - UFSC (Materiais e
Componentes de Construção).
47. Comitê de Assessoramento de Engenharias Elétrica e Biomédica - CA-EE:
I - Titulares:
a) Júlio Elias Normey Rico, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSC (Controles de
Processos Eletrônicos, Retroalimentação);
b) Glauco Nery Taranto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Sistemas
Elétricos de Potência);
c) Antonio Carlos Zambroni de Souza, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UNIFEI
(Sistemas Elétricos de Potência);
d) José Antenor Pomilio, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Unicamp (Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos);
e) Charles Casimiro Cavalcante, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFC (Sistemas
de Telecomunicações);
f) Letícia Rittner, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - Unicamp (Processamento de
Sinais Biológicos).
II - Suplentes:
a) Antônio Adilton Oliveira Carneiro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP
(Engenharia Médica);
b) Maria Thereza Miranda Rocco Giraldi, de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
IME/RJ (Telecomunicações)
48. Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e
Aeroespacial - CA-EM:
I - Titulares:
a) Edson Cocchieri Botelho, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNESP (Materiais
e Processos para Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial);
b) Susana Beatriz Vinzon, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRJ (Engenharia
Naval e Oceânica);
c) Katia Lucchesi Cavalca Dedini, de 01/07/2023 a 30/06/2026 - Unicamp
(Dinâmica dos corpos rígidos, elásticos e plásticos);
d)
Ênio Pedone
Bandarra
Filho, de
01/07/2023
a
30/06/2026 -
UFU
(Transferência de Calor);
e) Monica Feijó Naccache, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - PUC/RJ (Mecânica
de Fluídos);
f) Alisson Rocha Machado, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - PUC/PR (Projeto de
Máquinas, Usinagem)
II - Suplente:
a) Rubens Maribondo do Nascimento, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFRN
(Processos de Fabricação).
Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias - CGETE/DCTI
49. 
Comitê 
de 
Assessoramento 
de
Bolsas 
de 
Produtividade 
em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - CA-DT:
I - Titulares:
a) Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix, de 01/07/2022 a 30/06/2025 -
INMETRO/DF (Tecnologias de Produção e Serviços);
b) Daniel Albiero, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Unicamp (Tecnologias
Agrárias);
c) Maria Alice Martins, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Embrapa/CNPDia/ SP
(Tecnologias Agrárias);
d) Amedea Barozzi Seabra, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFABC (Tecnologias
Materiais);
e) João Batista Rosolem, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - CPqD/ SP (Tecnologias
de Produção e Serviços);
f) Henry França Meier, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - FURB (Energia);
g) Maria Helena Ambrósio Zanin, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IPT/ SP
(Tecnologias Materiais);
h) Francisco Vilar Brasileiro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFCG (Tecnologias
Digitais);
i) Débora Nice Ferrari Barbosa, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - FEEVALE
(Tecnologias Educacionais);
j) Ana Maria Moro, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IBU/SP (Biotecnologia);
k) Liliane dos Santos Machado, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPB
(Tecnologias Digitais);
l) Paulo Schor, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP (Tecnologias Médicas
e da Saúde);
m) Denise Santos Ruzene, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFS (Meio Ambiente
e Sustentabilidade);
n) Climene
Laura de Camargo, de
01/07/2024 a 30/06/2027
- UFBA
(Tecnologias Médicas e da Saúde).
II - Suplentes:
a) Gutemberg de Vilhena Silva, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UNIFAP (Meio
Ambiente e Sustentabilidade);
b) Hugo Miguel Lisboa Oliveira, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFCG
(Tecnologias Agrárias);
c) Felipe
de Souza Marques, de
01/07/2024 a 30/06/2027
- UFPEL
(Tecnologias Digitais);
d) Maria de Fatima Pereira dos Santos, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFES
(Energia);
e) Tania Cremonini de Araujo-Jorge,
de 01/07/2024 a 30/06/2027 -
FIOCRUZ/IOC/ RJ (Tecnologias Médicas e da Saúde);
f) Hugo Saba Pereira Cardoso, de
01/07/2024 a 30/06/2027 - UNEB
(Tecnologias Sociais e Educacionais).
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 361, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso III,
bem como o § 3º do art. 3º do Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.854, de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê da Serra da Barriga:
I) - Ministério da Cultura:
a) Titular: Mariana Braga Teixeira; e
b) Suplente: Natalete Oliveira da Silva.
II) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Fernanda do Nascimento Thomaz; e
b) Suplente: Elson de Assis Rabelo.
III) Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Rozembergue Batista Dias; e
b) Suplente: Samara Candeira Pinho de Souza.
IV) Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Daiane Silva Carvalho; e
b) Suplente: Renata Pereira Passos da Silva.
V) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Joelma Farias de Cornejo; e
b) Suplente: Ruth Ferreira Barbosa.
IV) Universidade Federal de Alagoas:
a) Titular: Danilo Luiz Marques; e
b) Suplente: Cézar Nonato Bezerra Candeias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 362, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, Matrícula Siape
nº 2086797, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Diretora de Regulação de Direitos Autorais, FCE 1.15, da Secretaria de Direitos Autorais e
Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 2 a 12 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 312, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000224/2024-23,
resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de junho de 2024, o cargo de Técnico I, Área 3,
classe A, padrão I, código da vaga 95240, ocupado pela servidora Juliane Porto Cruz de
Medeiros, matrícula SIAPE nº 3409736, com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 11 de outubro de
2022, decide:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 dias (sessenta), a contar de 28 de junho de 2024,
o prazo estabelecido na Portaria FBN Nº 016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, para conclusão
dos trâmites pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para elaboração do Programa de
Gestão e Desempenho - PGD pela Portaria FBN Nº 076 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 140, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a contar de 1° de junho de 2024, o servidor HUDSON CLÁUDIO
NERES LIMA, mat. SIAPE nº 1629063, como substituto eventual da Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Bandas de Música da Diretoria de
Música desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 148, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de
março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado
pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de
2022; resolve:
Art.1º - DISPENSAR, a contar de 01 de julho de 2024, a servidora ISABEL CRISTINA
FERNANDES MENDES da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Preservação da Coordenação do Centro de Documentação da Diretoria de
Projetos desta Fundação Nacional de Artes.
LEONARDO LESSA