DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(031780864-0) CARLOS ROBERTO
BARROS PEREIRA JÚNIOR
Cmdo CML;
Cap QAO-Adm G
(031758944-8) CLAUDECIR JOSÉ
G O N Ç A LV ES
3º GAC AP;
Cap QAO-Mnt Com
(019603163-7) GITANJALE DA SILVA
NOBRE
Cmdo CML;
Cap QAO-Adm G
(042017134-0) JOSÉ ANTONIO PIMENTEL
DA SILVA
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(042020114-7) JOSÉ JAILTON RIBEIRO DE
ANDRADE JÚNIOR
Cmdo 8ª RM;
Cap QAO-Mat Bel
(019681033-7) MARCELO HONÓRIO
VIEIRA
17º B Log L - Mth;
Cap QAO-Adm G
(031781064-6) PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA RUELA
CMPA;
Cap QAO-Adm G
(042020384-6) RICARDO EUSTAQUIO
ALVES PEREIRA
9º BE Cmb;
Cap QAO-Adm G
(030756254-6) ROBERTO DOS REIS
PEREIRA
Cmdo CMS;
Cap QAO-Adm G
(030934024-8) SERGIO WALBER
FONTOURA CORDEIRO
Ba Ap R Ilhéus;
1º Ten QAO-Adm G
(062338514-3) ANDERSON CASSEL
H Gu
F LO R I A N Ó P O L I S ;
1º Ten QAO-Adm G
(042039314-2) ANDRÉ LUIS DA SILVA
T AV A R ES
11º CGCFEx;
1º Ten QAO-Mat Bel
(031759674-0) CESAR IVAN DA ROCHA
VIANA
28º GAC; e
2º Ten QAO-Adm G
(101069414-7) GEOFRE GOMES DOS
ANJOS
CO LO G .
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042018174-5) ABRAÃO TADEU DE
MEDEIROS
CMF;
Cap QAO-Adm G
(030914704-9) ADRON SCHMIDT
STEINDORFF
5º GAC / AP;
Cap QAO-Adm G
(041996214-7) ANDRE LUIS REIS
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042019964-8) FRANCISCO DAVID DE
ANDRADE
3º BEC;
Cap QAO-Mat Bel
(020404244-4) FRANKLIN SABINO FERREIRA 1º B Log Sl;
Cap QAO-Adm G
(041996664-3) JOÃO BOSCO LOSCHI DE
OLIVEIRA
CPOR / CM - BH;
Cap QAO-Adm G
(052071514-5) JOILSON JOSÉ GONÇALVES
M E N D ES
Cmdo AD / 5;
Cap QAO-Sau
(019603873-1) MARCELLUS ROBERTO NESTI
SARMENTO
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO-Adm G
(031811894-0) MARCULINO ARGUELHO
M A R T I N EZ
Cmdo CMO;
Cap QAO-Adm G
(041993924-4) MICHEL WAGNER TAVARES
H O L A N DA
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Adm G
(062331174-3) RENATO PELOSO LOPES
EsIE;
Cap QAO-Adm G
(112673794-7) RONALDO DE SOUZA
28º GAC;
Cap QAO-Adm G
(031811944-3) RONALDO SÉRGIO
SCHINWELSKI
6º B Intlg Mil;
1º Ten QAO-Adm G
(041991704-2) EDIVAN DE SOUSA
G O N Ç A LV ES
2º BEC; e
1º Ten QAO-Adm G
(042032604-3) MARCELO FERNANDES DOS
REIS
Cmdo 1ª RM.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 584, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(031769004-8) EUGÊNIO LUIZ DA SILVA
CMRJ;
Cap QAO-Adm G
(112661594-5) GILVAN CORREA DE
M E N EZ ES
Cmdo Art Ex;
Cap QAO-Mat Bel
(018759263-9) KILBER DE BARROS DA
COSTA VEIGA
CMRJ;
Cap QAO-Adm G
(020381404-1) LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS
20º BIB;
Cap QAO-Adm G
(041995544-8) MÁRCIO DUARTE CORRÊA
Cia Cmdo CML;
Cap QAO-Adm G
(019512653-7) MARCO ANTONIO DE
SOUZA
18º GAC;
Cap QAO-Topo
(019681343-0) MARIO CLÓVIS OLIVEIRA
ALEIXO
22º B Log L;
Cap QAO-Adm G
(030890744-3) MAURO RICARDO
MACHADO BERNY
H Gu BAGE;
Cap QAO-Sau
(019681433-9) PAULO CÉSAR VICTOR DE
LIMA
H Mil A SÃO PAULO;
Cap QAO-Adm G
(030982994-3) ROBERTO LICURGO
SHMEING DA ROSA
14ª Cia E Cmb;
Cap QAO-Adm G
(041992964-1) ROGÉRIO RODRIGUES DE
LIMA
Cmdo 4ª Bda Inf L
Mth;
Cap QAO-Mat Bel
(112670944-1) RONALDO ALVES DE
MORAIS
PMB;
Cap QAO-Adm G
(041988934-0) SANDRO AURÉLIO
R O D R I G U ES
4º GAC L - Mth;
Cap QAO-Adm G
(118295513-6) SÉRGIO ALVES DIAS
2º B Fv; e
Cap QAO-Adm G
(030895394-2) VALDECIR JOSÉ ALVES
FERREIRA
63º BI.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 571, DE 25 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.007845/2024-05
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da PORTARIA-C Ex nº
2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA - C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
dos Processos EB 64274.020311/2024-33 e EB 64274.022298/2024-57, resolve:
EXONERAR, a pedido, NÉLIDA DUARTE BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE
2190081, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Comando
Militar do Planalto.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 65, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de
agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no
art. 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 119, e art.
120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso
II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cel R1 (018464773-3) FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO, por ter sido declarado
indigno para o oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por
decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração
de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000804-84.2022.7.00.0000, transitada em julgado,
em 4 de junho de 2024.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 22 -PTTC/EME, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 032134882-3)
FERNANDO COSTA ADAM, Prec-CP: 96 1892025, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 031163763-1) DILSON
GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134763-4) NESTOR
ROBERTO GASPERI, Prec-CP: 96 1886860, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118181193-4) JOÃO
ROBERTO DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1827245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 032134882-3) FERNANDO
COSTA ADAM, Prec-CP: 96 1892025, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de governança
Digital, na 2ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 03116376-3) DILSON GAMARRA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para
Desenvolver e Fiscalizar a Condução do Processo de Alienação Patrimonial e Sessão de Uso
do Imóvel (DF-11-0221 e 11-0222), no Gabinete do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134763-4) NESTOR ROBERTO
GASPERI, Prec-CP: 96 1886860, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Relações
Internacionais, na 5ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118181193-4) JOÃO ROBERTO DE SOUSA
LIMA, Prec-CP: 96 1827245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, no Setor de Almoxarifado
do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 124/MB/MD, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para
exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a serem assumidos nas
datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) Capitania dos Portos de Santa Catarina, o CF 98.0042.04 CRISTIAN MODESTO DE
REZENDE, em dezembro de 2024, exonerando o CMG 87.3026.32 RODRIGO DE ARAUJO CID
SANTA RITA;
b) Centro de Apoio a Sistemas Operativos, o CF 95.0505.40 RODRIGO DA SILVA
RIBEIRO, em novembro de 2024, exonerando o CMG 86.9755.01 HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO
MALAFAIA DE SOUZA; e
c) Base Fluvial de Ladário, o CF 95.0504.34 RAMON FERREIRA RODRIGUES, em
setembro de 2024, exonerando o CMG 87.3021.87 MÁRCIO VITOR DIAS.
II - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:
a) Centro de Intendência da Marinha em Niterói, o CMG (IM) 87.3000.61
ANDERSON FERNANDES PINTO, em agosto de 2024, exonerando o CMG (IM) 99.2036.93
CARLOS ROBERTO KERBER; e
b) Centro de Intendência da Marinha em Brasília, o CF (IM) 95.0506.47 BRUNO
SANTA RITA MOREIRA, em junho de 2024.
III - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:
a) Instituto de Pesquisas da Marinha, o CMG (EN) 99.2036.77 CARLOS EDUARDO DE
FREITAS SAVIOLI, em dezembro de 2024, exonerando a CMG (EN) 98.0379.01 CARLA DE SOUSA
MARTINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN