DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 205-SSAP2/SVP 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e de acordo com a alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO
a contar de 18 de julho de 1981, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército, o então Major QOA R/1 ARNALDO
DOMINGOS DA SILVA (Idt nº 020.878.510-5 MD/EB), vinculado à SVP Gu da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, falecido em 14 de setembro de 2005, conforme
Certidão de Óbito nº 45909, Registrada no Livro C-199, Fl nº 269, datada de 16 de
setembro de 2005, do Cartório do 4º Ofício de Notas - Natal - RN.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 206-SSAP2/SVP 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO
a contar de 26 de janeiro de 1991, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército, o então Segundo-Sargento R/1 JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA (Idt nº 071.127.190-8 MD/EB), vinculado à SVP 7, falecido em 4 de
dezembro de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 63203, Registrada no Livro C-158, Fl nº
43, datada de 5 de dezembro de 2023, do Cartório de Registro Civil 13º Distrito de Casa
Amarela - Recife-PE.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 207-SSAP2/SVP 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO
a contar de 4 de outubro de 1989, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército, o então Terceiro-Sargento R/1
FRANCISCO DAMIÃO DAMASCENO (Idt nº 071.084.800-3 MD/EB), vinculado à SVP Gu da
Base Administrativa da Guarnição de Natal, falecido em 22 de outubro de 2023, conforme
Certidão de Óbito Registrada no Livro C-03, Fl nº 216, Termo nº 654, datada de 6 de
novembro de 2023, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Parazinho - RN.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 208-SSAP2/SVP 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO
a contar de 30 de junho de 1995, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército, o então Terceiro-Sargento R/1 JOÃO
BANDEIRA BEZERRA (Idt nº 071.505.630-5 MD/EB), vinculado à SVP 7, falecido em 27 de
dezembro de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 153132, Registrada no Livro C-352, Fl
nº 123, datada de 28 de dezembro de 2023, do Cartório de Registro Civil 4º Distrito
Judiciário da Capital - Recife-PE.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0011055-59.2010.4.05.4000, junto ao
Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, resolve:
REFORMAR, a contar de 10 de março de 2010, JOSE CARLOS SOUSA SILVA,
Identidade 100009465-4, na graduação de Soldado Engajado não especializado, com
proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o Art 104, letra a) do inciso II-Ado
Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Parecer
de Força Executória n. 00340/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024.
Cel ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
COMANDO MILITAR DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76-CMN/E1, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 123, do dia 28 de junho de 2024, na seção 2, página 15, relativa à exoneração
e nomeação do Capitão da Reserva Remunerada ALEXSSANDRE PINTO FERNANDES, Prec-
CP: 96 1937622, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM/PA):
ONDE SE LÊ: Idt 014593053-3
LEIA-SE: Idt 041978294-1
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 022.478.562-6), ALEXANDRE RUI BARALHO
BIANCO, Prec CP 96 164.195-0, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar de
1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ
RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E),
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do
Pelotão de Obras do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec
CP 96 182.017-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), a partir de 1º de
agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP
96 182.017-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de
Manutenção na área de Mecânica de Viatura Leve, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.744-4), JOSÉ ERIVAN LIMA DOS
SANTOS, Prec CP 96 188.323-0, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 101.047.744-4), JOSÉ ERIVAN LIMA DOS
SANTOS, Prec CP 96 188.323-0, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Manutenção do Pelotão de Manutenção Pesado, da Companhia de Engenharia,
Equipamento e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 020.390.324-0), CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA SANTOS,
Prec CP 96 197.445-0, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor e Coordenador das Obras
Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 578, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Cav
(020423074-2) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Cia Cmdo 12ª RM;
S Ten Mus
(031835434-7) ANTONIO GARCIA DE FREITAS
2º BIS;
S Ten Cav
(011160384-1) CLAUDEMIR RAMOS DE LACERDA
14º RC Mec;
S Ten Mus
(031784064-3) ELIAS FRANCISCO UNFER
7º BIB;
S Ten Mat Bel
(011285974-9) FABRIZIO MARQUES ALMEIDA
CMBel;
S Ten Inf
(042013684-8) VANILDO AUGUSTO DOS SANTOS
4º BPE;
S Ten Mus
(052102714-4) WILLIAN LOURES DE OLIVEIRA
62º BI;
1º Sgt Cav
(043506874-7) RODRIGO DAL SANTO DA ROS
4º RCB;
2º Sgt QE
(020376134-1) ALEXSANDRO IURI DE CARLOS
MAFRA
EsPCEx;
2º Sgt QE
(112724244-2) ANTONIO JOSÉ SILVA ARAÚJO
GSIPr;
2º Sgt QE
(101072764-0) FRANCISCO MAURO GOMES DE
SOUSA
2º BEC;
2º Sgt QE
(112738844-3) IVANILDO DA SILVA ALBUQUERQUEGSIPr;
2º Sgt QE
(011478544-7) JORGE LUÍS MATIAS DA COSTA
21ª Bia AAAe Pqdt;
2º Sgt QE
(031808124-7) LUCIANO GUSTAVO PAVÃO GARCIAPq R Mnt/3ª RM; e
2º Sgt QE
(112712454-1) NILO DE FREITAS CARVALHO
C Log Msl Fgt.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041978274-3) ALEX RIBEIRO PADILHA
Cmdo 8ª RM;
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