DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 349, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, página 13,
onde se lê: "Designar a servidora CAROLINA MACHADO CURADO FLEURY",
leia-se: "Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO".
Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 350, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, página 13,
onde se lê: "Dispensar a servidora CAROLINA MACHADO CURADO FLEURY",
leia-se: "Dispensar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
ALOIZIO 
MERCADANTE 
OLIVA, 
presidente 
do 
Banco 
Nacional 
de
Desenvolvimento Econômico e Social, para participar do Fórum Internacional "Integração e
Solidariedade Regional - desafios do Consenso de Brasília" e de reuniões com autoridades
políticas, empresariais e sociais do Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 03
de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 52315.001133/2024-39).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000933/2024-32, resolve:
Designar MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1169657,
para exercer a função de Coordenadora-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.14,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 242, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000667/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA
COSTA, matrícula Siape nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006980/2024-19,
resolve:
Dispensar CARMEM REGINA AVILA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2041856, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006980/2024-19,
resolve:
Designar CARMEM REGINA AVILA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2041856, para
exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Corregedoria deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 99, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006980/2024-19,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA BARRETO SILVA, matrícula SIAPE nº 2079261, do
encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Corregedoria deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.005615/2024-03, resolve:
DISPENSAR RICARDO SANTOS DA SILVA do encargo de Coordenador Geral,
substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR LUTERO PONTES RENCK para exercer o encargo de Coordenador
Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º/07/2024.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB,
Coordenador-Geral de Apoio a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos
da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério,
para participar de audiência referente ao Caso Collen Leite vs. Brasil, durante o 168º
Período Ordinário de Sessões, em San José, Costa Rica, no período de 3 a 7 de julho de
2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.213701/2024-67.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOÃO PINHEIRO DE MELO NETO, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção
dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 24 de junho a 05 de julho de 2024, e nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.018901/2024-44
.MARIA CECÍLIA GOUVÊA BATISTA
.AP
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.104194/2023-72
.MARCIA MARIA DA SILVA REIS
.RO
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do
Extinto Território Federal do Amapá, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.189851/2023-53
.JANILTON RABELO MOURÃO
.AP