DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.217 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SUELEM DE FREITAS FERREIRA COELHO, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU
de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N°
12.772/2012, na vaga de código: 954449.
Nº 1.218 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, TAYANE AGUIAR FREITAS, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão
I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954448.
Nº 1.219 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ANA LUISA DO AMARAL FERNANDES
FERREIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art.
20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954445.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 47/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.208 - Designar NAYARA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Siape nº 3052555, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção Geral do
Campus Porto Grande, CD-02, no período de 1º a 15/7/2024, em virtude de férias do
titular.
Nº 1.210 - Designar NAYARA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Siape n° 3052555, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder como Ordenador de
Despesas do Campus Porto Grande, no período de 1º a 15/7/24, por motivo de férias do
titular.
Nº 1.207 - Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape nº 1857334, ocupante do
cargo efetivo de Zootecnista, para responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande,
CD-02, no período de 16 a 30/7/2024, em virtude de férias do titular.
Nº 1.206 - Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do
cargo efetivo de Zootecnista, para responder como Ordenador de Despesas do Campus
Porto Grande, no período de 16 a 30/7/24, por motivo de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.223, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 93/2024 - DIGERAL/MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape nº 1996746, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP do Campus
Macapá, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 784/2021 - GAB/RE/IFAP.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.723, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001040/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIEGO COUTINHO VIEIRA SANTIAGO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3102776, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino Superior e Pós-
Graduação do campus Valença Tento, código CD-4.
Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Diretor de Ensino Superior e
Pós-Graduação do campus Valença Tento, código FG-01, para o qual foi designado através
da Portaria nº 821 de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 475/IFB, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 0472, de 28/06/2024 que trata de Exoneração de CD
Titular da servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE Nº 1626205.
Onde se lê:
"Exonerar a servidora"
Leia-se:
"Exonerar, a pedido, a servidora"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.076 DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n.
00235/2024/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e no Processo nº 23348.006093/2023-55, resolve:
Art. 1º APLICAR a servidora RITA DE ALBERNAZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE n°***949, lotado no Campus Santa Rosa do Sul, a PENA DE SUSPENSÃO de 31 dias,
nos termos do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, IX da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.822, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707961, SIAPECAD nº
01603868, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Campus Tauá, do cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá, para o qual fora nomeado(a) mediante a
Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2021 (DOU de 1º de março de 2021, Seção 2, Pág.
32). Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.823, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:
Exonerar o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº 01761240,
lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, para o
qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1.144, de 06 de novembro de 20214 (DOU de
11 de novembro de 2014, Seção 21, Pág. 17). Efeitos a partir de 06 de julho de 2024
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor AUZUIR RIPARDO DE ALEXANDRIA, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442592, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 01/07/2024, com ônus limitado, para cursar Pós-doutorado em Robótica -
Engenharia Biomédica, pelo Istituto Italiano di Tecnologia - IIT, em Gênova, Ligúria - Itália.
(Processo nº 23256.017354/2023-91).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.723 - Processo n° 23159.001093/2024-77 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, MARLING
RODRIGUES GAVA ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 946, de 05.05.2023, publicada no DOU em
08.05.2023.
Nº 1.724 - Processo n° 23148.003285/2024-47 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária
com proventos proporcionais ao servidor ELVIO ANTÔNIO SARTORIO, matrícula Siape 270009,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404,
lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da
Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.725 - Processo n° 23147.005007/2024-34 - Art. 1º Nomear MARIELLA BERGER ANDRADE,
matrícula SIAPE 1509960, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora Executiva,
da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.012 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.029873.2024-72, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Bruna Elizama Rocha de Melo Carvalho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) Geral Substituta (CD-02) do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.013 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.029873.2024-72, resolve:
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