DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o (a) servidor (a) Izolina Angela da Silva Borges Lima, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) Geral Pró-Tempore (CD-02) do
(a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.015 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Parecer de Força Executória nº 00978/2024/GC-JEF-JC/EADM1 / P G F/ AG U ,
Considerando
o Despacho
n.
01690/2024/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU(1050259-
32.2024.4.01.3700) constante no Processo n° 23249.000334/2024-75, resolve:
Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990,
independentemente de não se tratar o cônjuge da autora de servidor público regido pela
Lei 8.112/90, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a)Gabriela Mafra Dantas
Lopes, Matricula SIAPE º 1218688, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- IFMA, Campus São Raimundo das Mangabeiras, para a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), Escola Agrícola de Jundiaí, a partir de 21.06.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.968/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução CONSUP nº 04/2021 e
a solicitação constante no Processo nº 23249.027760/2024-32, resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Neliane Raquel Macedo
Aquino, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1825473,
Campus Imperatriz, referente ao quinquênio 2015/2020, para realização do "Curso de
capacitação para professores de inglês nível intermediário II - PDPI - CAPES", na
modalidade presencial, na cidade de Filadélfia/Pennsylvania - EUA, com carga horária total
de 180 horas, junto a CAPES e FULBRIGHT, TEMPLE UNIVERSITY, no período de 28.06.2024
a 08.08.2024.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2970/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução
CONSUP nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.019762/2024-58,
resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Francisco Estelito Carvalho
Neto, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1327240,
Campus Buriticupu, referente ao quinquênio 2019/2024, para realização do "Curso de
capacitação para professores de inglês nível intermediário II - PDPI - CAPES", na modalidade
presencial, na cidade de Filadélfia/Pennsylvania - EUA, com carga horária total de 180 horas,
junto a CAPES e FULBRIGHT, TEMPLE UNIVERSITY, no período de 28.06.2024 a 08.08.2024.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.997 GAB-REIT/IFMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.027459.2024-29, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Analista de Tecnologia da
Informação do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Daniel Torres, Matricula SIAPE
nº 2641624, a partir de 14.06.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.331/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000457.2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA ALINE ZUCCHI LEITE, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2106587, SIAPECAD nº 01889334,
lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.333/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000641.2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANSMILLER GONCALVES BORGES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1958229, SIAPECAD nº 01741274, lotado no(a)
Gabinete do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Barra do
Garças, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Barra do
Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.343/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000725.2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIELMAX EDUARDO RAMOS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 3222499, SIAPECAD nº 02358220, lotado no(a) Gabinete do
Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, da
função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.344/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000723.2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE MENDES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3246333,
SIAPECAD nº 02368003, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.346/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000641.2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANSMILLER GONCALVES BORGES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1958229, SIAPECAD nº 01741274, lotado no(a)
Gabinete do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Barra do
Garças, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.347/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000725.2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado no(a)
Coordenação de Compras e Licitações do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função
de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.348/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.001180.2024-78, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Patricia Sobral Silva, Matrícula SIAPE n. 1666324,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente para exercer o cargo de Coordenadora
da Coordenação Adjunta de Pesquisa (FG-2) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ Campus Pinheiral, até 30.03.2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.353/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000723.2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIELMAX EDUARDO RAMOS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 3222499, SIAPECAD nº 02358220, lotado no(a) Gabinete do Campus
Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 849, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, FELIPE LIRA DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 209090, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31
de março de 2011.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO