DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 7.719/IFPB, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23171.000794.2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/06/2024, um cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Kamyla Nunes de Deus Oliveira, Matrícula
SIAPE n° 3360580, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro,
em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.291, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO
.2117894
.TITULAR
. .LUCIMARA GOMES MARTINS
.2835029
.1° Substituto(a)
. .DANILO ARAUJO FERREIRA LEITE
.2962785
.2° Substituto(a)
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 785, de 04 de abril de
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de abril de 2024, seção 2, página 19.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.292, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Cleverson Sebastião dos Anjos
.1853785
.TITULAR
. .Laynara dos Reis Santos Zontini
.2180863
.1ª SUBSTITUTA
. .Diego Dutra Zontini
.1928464
.2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 776, de 03 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2024, seção 2, páginas 21 e
22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.294, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria Contábil, Financeira e
Orçamentária, FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, habilitado em concurso público
homologado em 21 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de
Contador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 827970.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.295, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
RODRIGO MOREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1821246, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Classe C, nível 410, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no
Campus Paranaguá, de acordo com a EC nº 103/19, art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão
calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.297, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .SUELEN DE GASPI
.2316727
.Titular
. .DAVID NASCIMENTO RUFINO
.3356492
.1ª Substituto
. .ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
.2324025
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 534, de 06 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2024, seção 2, página
20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.702, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000371/2024-91, resolve:
Designar o servidor Eldimário Ribeiro Lima, matrícula SIAPE nº 2264186,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do
Campus Corrente, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.778 GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001798/2024-16, resolve:
Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, para responder pelo cargo de Reitor
deste Instituto Federal, código CD-1, nos dias 04/07 a 11/07/2024, em razão do afastamento
do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de
viagem para participar da cerimônia de Lançamento do Programa EmbarcaTech - Residência
Tecnológica em Sistemas Embarcados e Participar da 135ª Reunião Ordinária do Conif, a
serem realizadas, respectivamente, em Fortaleza-CE e Brasília/DF, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.795 GAB/REI/IFPI, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000492/2024-83, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora ÉLISSA TAVARES DUARTE, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1395898,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Valença, para
participar do Foro Internacional de Empreendedores 2024, na cidade de Morelos, México,
no período de 03/07/2024 até 17/07/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.800, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000371/2024-91, resolve:
Dispensar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1290062, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Corrente, da função de
Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, designada através da Portaria
399, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.801, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000480/2024-69, resolve:
Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, matrícula SIAPE nº 3051681, com
lotação no Campus São João do Piauí, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 01/07 a
12/07/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Flávio Lima Cronemberger,
matrícula SIAPE nº 2325273, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 518, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MILENA SILVESTER
QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1872360, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de
29/07/2024 a 30/12/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de estudos/pesquisa no Instituto
Universitario de la Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, nos termos do Processo
nº 23742.000804/2023-25.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 528, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o previsto
pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023 realizado pelo
Instituto Federal Farroupilha e os termos do processo nº 23367.000621/2023-34,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, realizada
por meio de aproveitamento de concurso promovido pelo IFFar, para o cargo de Técnico/a de
laboratório: área informática, para o Campus Osório do IFRS, nomeado(a) através da Portaria
nº 466, de 04/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2024.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
JULIO XANDRO HECK