DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 851 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ROBERTO ORNELLAS
ASSIS FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 340887, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 321, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017.
Nº 852 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALINE ALVES DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 833862, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
Nº 853 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCELA SILVA CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto
de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0554321, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria Conjunta nº 4/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 14 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2022.
Nº 855 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GERALDO TORRES GALINDO NETO, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 953192, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 211, de 7 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.
17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no
DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando o Ofício nº 18/2024/CFO-DA P / C FO -
IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1750522, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, vinculado à UORG nº 176.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2001169, para a função de
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, vinculado à UORG nº
176.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à sua aplicação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando o requerimento protocolado através do processo SEI nº.
23808.000456/2024-65, solicitando afastamento do servidor efetivo do exercício do
cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de
Prefeito;
Considerando o entendimento, até então vigente, firmado pelo Órgão Central
do SIPEC através na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-
ME, publicada em 02/07/2019, de que as normas eleitorais e normas da Lei nº 8.112/90
devem ser interpretadas como um somatório de garantias, de modo que o servidor faz
jus à licença remunerada desde o 3º (terceiro) mês antecedente ao pleito eleitoral, ou
6º (sexto) mês, no caso de serviço em atividades fiscais, até o 10º (décimo) dia seguinte
às eleições, e não somente após o registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral;
Considerando a publicação da Emenda Constitucional nº 107 na data de
02/07/2020, que alterou a data das eleições 2020 e ainda prevê datas flexíveis para a
realização das eleições nos municípios que não tiverem condições sanitárias de
cumprimento das novas datas previstas para 15/11/2020 (1º turno) e 27/11/2020 (2º
turno), em especial, o art. 1º, § 3º, IV da referida Emenda que fixa os prazos para
desincompatibilização;
Considerando que até o presente momento não houve novas orientações do
Órgão Central do SIPEC sobre a duração da Licença para Atividade Política, na
modalidade de afastamento remunerado, resolve:
Art. 1º AFASTAR do exercício das funções, para fins de desincompatibilização,
nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/90, e conceder Licença para Atividade
Política, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112/90, ao servidor efetivo FIRMINO GERALDO
DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o 10º (décimo) dia seguinte à
realização das eleições de 2024, no município para o qual pretende concorrer ao cargo
de Prefeito, conforme requerimento assinado pelo servidor no processo supracitado.
Art.
2º O
servidor deverá
retornar
ao exercício
do cargo
efetivo,
automaticamente, até o 11º (décimo) dia seguinte à realização das eleições 2024 no
município para o qual concorreu.
Art. 3º A Licença para Atividade Política assegura os vencimentos do cargo
efetivo do servidor, desde que cumpridas as seguintes condições:
I - apresentação da ata da convenção partidária na qual conste o servidor como candidato;
II - apresentação do comprovante de protocolo do registro da candidatura do servidor;
Parágrafo único. Os documentos referidos nos itens anteriores deverão ser
apresentados ao órgão de Gestão de Pessoas do Campus de origem do servidor ou à
PROGEP, até dia 20 de agosto de 2024, ou seja, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
após a data fixada no art. 1º, § 1º, III da EC nº 107/2020, como limite para a efetivação
dos registros de candidatura junto aos Cartórios Eleitorais, sob pena de cancelamento da
licença remunerada concedida, além de outras medidas cabíveis para o caso.
Art. 6º A presente Portaria poderá sofrer alterações de acordo com possíveis alterações
do calendário eleitoral pelo TSE e/ou publicação de normas superiores sobre a matéria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001776/2024-21, resolve:
Nº 583 - Art. 1º Conceder ao servidor Fábio Pereira de Souza, Técnico em Alimentos e
Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1878656, lotado e em exercício no Campus Salinas, Licença
para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, no período de 06 de
julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "l"
da Lei Complementar nº 64, de 1990 e no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º O servidor deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o
comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000671/2024-95, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Conceder ao servidor Edgar Gomes Júnior, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1386184, lotado e em exercício no Campus
Arinos, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, no
período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990 e no artigo 86 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º O servidor deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o
comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça
Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000703/2024-52, resolve:
Nº 585 - Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Soares da Cruz Lima, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2298623, lotada e em exercício no
Campus Arinos, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo
efetivo, no período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990 e no artigo 86 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 2º A servidora deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o
comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça
Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro
de 2020,
e
o que
consta
no
Processo nº
223395.000553/2024-57;
23396.001796/2024-01, resolve:
Nº 587 - Exonerar, o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, do cargo
de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)
Nº 588 - Dispensar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº
01502557, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)
Nº 589 - Nomear a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº 01502557, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000553/2024-57)
Nº 591 - Designar o servidor WESLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3159412, SIAPECAD nº 02330552, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, código FG - 04,
do(a)
Campus
Salinas. Efeitos
a
partir
da
publicação
no DOU.
(Processo
nº
23396.001796/2024-01)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.500/IFPA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO,
matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnicos e
Tecnológico, lotada no campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO
do servidor indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.014253/2020-24,
instaurado pela Portaria nº 2.924, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de julho de 2023, Edição: 125, Seção: 2, Página:24; a fim de assegurar-lhe o
contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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