Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070200023 23 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 264, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora IVONE TADERKA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1874599, da função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI CAMPUS ROLANTE PORTARIA CROL/IFRS Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria No 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO GONÇALVES DE GONÇALVES, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3085478, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Rolante, código FG-0002; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETICIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 1.236, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000389/2024-94, resolve: Art. 1º Contratar RAQUEL DE MEDEIROS SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Farmacognosia, Homeopatia. Farmacotécnica e Fundamentos de Farmácia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.237, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000904/2024-36, resolve: Art. 1º Contratar THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.239, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000371/2024-92, resolve: Art. 1º Contratar GUILHERME CHALO NUNES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Geografia 1, Geografia 2, Geografia 3, Geoecologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.239, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000371/2024-92, resolve: Art. 1º Contratar GUILHERME CHALO NUNES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Geografia 1, Geografia 2, Geografia 3, Geoecologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.556, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.001605/2024-19, resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ter exercício na Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - GSISTE de Nível Superior, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.569, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000419/2024-12, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/07/2024 a 25/07/2024, na Cidade: Beijing, País: China, com ÔNUS L I M I T A D O. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000266/2024-53, resolve: Art. 1º Contratar SILVIANE GOMES RODRIGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001240/2024-22, resolve: Art. 1º Contratar VANESSA CANUTO COELHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com necessidades específicas (AEE); Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.598, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000810/2024-67, resolve: Art. 1º Contratar GUSTAVO PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.599, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000367/2024-24, resolve: Art. 1º Contratar BRUNA BOUZADA ROMANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Terapia Ocupacional, Gestão e Controle Social, Promoção e Cuidado em Saúde; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.599, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000367/2024-24, resolve: Art. 1º Contratar BRUNA BOUZADA ROMANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Terapia Ocupacional, Gestão e Controle Social, Promoção e Cuidado em Saúde; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 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