DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 1.599, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000367/2024-24, resolve:
Art. 1º Contratar BRUNA BOUZADA ROMANO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Terapia Ocupacional, Gestão e Controle
Social, Promoção e Cuidado em Saúde;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.600, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000268/2024-42, resolve:
Art. 1º Contratar BARBARA DE ANDRADE SANT'ANNA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com
necessidades específicas (AEE);
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.601, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000812/2024-56, resolve:
Art. 1º Contratar JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e
Geometria Analítica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.602, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000269/2024-97, resolve:
Art. 1º Contratar SAIRITA GRIEGO DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Educação Física;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.630, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VIVIANE DE MELO ANDRE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 299316;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.631, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os
artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001829/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
ISAQUE TERRA DA PENHA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 954879;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em
que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.639, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), 30/2024
(D.O.U de 24/05/2024), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear por força de decisão judicial exarada pela 3ª Vara Federal de
Niterói, processo nº NUP: 00547.008886/2022-86 (REF. 5047912-64.2022.4.02.5101), KELLY
SOARES FIGUEIREDO para o cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "E", nível 1, em regime de
40H/S;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.231/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.012197/2021-13; bem como o Despacho nº 406/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2324328), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ENÍSIA SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 3300783,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) a pedido, a partir de
01/07/2024, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do IFRO - Campus Guajará-Mirim,
código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.232/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004537/2024-77, bem como
o Despacho nº 408/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324369), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir do dia
01/07/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED),
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.235/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008191/2024-86, em
especial o Despacho nº 410/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324381), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.236/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008193/2024-
75, em especial o Despacho nº 405/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2324318), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JESSICA SILVA FELIX BASTOS FREIRE, SIAPE nº
1999099, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-
Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA