DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.597/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011870.2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOVANDER DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Integração Servicos de da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Coordenadoria Integração Servicos de da Reitoria. Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.680/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011919.2024-85, resolve:
Designar a servidora LUCIANA FRANCO GAYEGO, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.681/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011887.2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO TEIXEIRA SANCHES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Registros Acadêmicos do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campinas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.237 - Tendo em vista o Memorando nº 61/2024/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº
2325278).
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Pró-
Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.238 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008299/2024-79.
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA PACHECO FARIA, SIAPE nº 2179694,
Secretário(a) Executivo(a), está nomeado(a), de 11/7/2024 a 4/8/2024, para o Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN),
código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 1.239 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008327/2024-58.
Art. 1º O(A) servidor(a) NATHALIA SOBRAL GUEDES DA SILVA, SIAPE nº 2049165, Analista
de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), de 4/7/2024 a 20/7/2024, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI),
código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 1.240 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.007750/2024-31.
Art. 1º O afastamento do país, no período de 30/7/2024 a 23/8/2024, do(a)
servidor(a) MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO, SIAPE nº 1038172, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado para que
possa participar das atividades presenciais da "28ª Feria Internacional del Libro" e
realização de visita técnica, que serão realizadas na Universidade Maior de San Andrés, na
cidade de La Paz - Bolívia, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para
a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicaçoes.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.396 - Art. 1º Autorizar o afastamento integral, a partir desta data até 30/11/2027, da
servidora Carla da Conceição Andrade, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE 2339225, Classe E, Nível/Padrão 406, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Reitoria, a fim de que possa desenvolver
as atividades acadêmicas correlatas ao Doutorado em Educação, pela Universidade
Tiradentes, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e considerando o processo SEI
nº 23060.000568/2024-05.
Art. 2º Determinar que a servidora deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei 8.112/90.
Art. 
3º 
Estabelecer 
que 
a 
servidora 
afastada 
deverá 
encaminhar
semestralmente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste IFS, o relatório das atividades
desenvolvidas, com assinatura do orientador, juntamente com o histórico escolar
atualizado, nos termos da Resolução nº 83/2021/CS/IFS.
Art. 4º Determinar à servidora que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno
às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou
Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento,
relatório de atividades desenvolvidas e cópia de trabalho de monografia, trabalho de
conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livredocência ou
estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de
reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1400 - Art. 1º Designar o servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE
3010999, para substituir, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, a Diretora Geral - DG,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1401 - Art. 1º Designar a servidora Ana Gessyka Araújo de Carvalho,
matrícula SIAPE 1900803, para substituir, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024 e de
15/07/2024 a 07/08/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04,
servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 474, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1272/2024 - BBCGAB, de 28-06-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MÁRCIA DE FÁTIMA DORNELAS, matrícula Siape
106****, do cargo de Substituta da Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG
- Campus Barbacena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 475, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1272/2024 - BBCGAB, de 28-06-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, para o cargo de Substituto da Coordenadora de Gestão de
Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 337, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Cíntia Fernandes Marcellos, SIAPE 220****, da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.07.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sylvia Maria Demolinari Lopes, SIAPE 286****,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.07.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.100, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001742.2024-27 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Camila Ottonelli
Calgaro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participar do 18º Congresso
Internacional de Catálise, na cidade de Lyon - França e realizar Visita Acadêmica à
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, no
período de 10/07/2024 a 24/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

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