DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.160 - Designar ADRIANO FORTES MAIA, matrícula SIAPE nº 407689, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Desportos, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº. 23068.030766/2024-15).
Nº 2.170 - Designar IVAN JANNOTTI WENDLING, matrícula SIAPE nº 2256949, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 02/07/2024 a 15/11/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº. 23068.032105/2024-24).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA ALEXANDRA ESTEVEZ
JACINTO, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP ON DY N A M I C A L
SYSTEMS AT INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS (ICTP), em Trieste, Itália,
de 03 a 11/08/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (Projeto Universal 404943/2023-3 -
passagens) e ICTP (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163589/2024-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER WALTER GHIBAUDI,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Centre de Recherche et de
Documentation sur les Amériques (CREDA) da UNIVERSITÉ SORBONNE NOUVELLE, em Paris,
França, de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa CREDA).
Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.162429/2024-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLÍNIO GUILLEL PINO MURILLO,
Professor do Magistério Superior, para participar do PRIMER ENCUENTRO COLOMBIANO DE
GEOMETRIA Y TOPOLOGIA, em Bogotá, Colômbia, de 21/07/2024 a 03/08/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164275/2024-67).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.948 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS,
Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, para participar do evento: "49th International Symposium of the commission
CIB W062 Water Supply and Drainage for Buildings", (com apresentação de trabalho), na
cidade de Northampton/Inglaterra, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.029438/2024-27)
Nº 2.953 - Autorizar o afastamento do País a HELENA ESSER DOS REIS, Matrícula nº
1286590/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar do VI
Congreso Internacional Interculturalidades y Educaciones
en America Latina, com
apresentação de trabalho, na cidade de Popayán/Colômbia, no período de 12/08/2024 a
18/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029489/2024-59)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.956 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 2895, publicada no D.O.U. de
28/06/2024, que concedeu pensão em virtude do falecimento do servidor Clidenor da
Silva, Matrícula nº 0299398/SIAPE. (Processo nº 23070.019114/2024-81)
Nº 2.957 - Conceder pensão a SUELENI ASSIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº
***.861.641-**, companheira, e CLEBER SERAFIM DA SILVA, portador do CPF nº
***.580.591-**, filho inválido, do ex-servidor Clidenor da Silva, Matrícula SIAPE nº
0299398, falecido em 01/04/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro
Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, dividida
em partes iguais, com efeito a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do
artigo 217, inciso III e inciso IV, alínea b, art. 218 e art. 219 inciso I da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos
termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.019114/2024-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.963 - Autorizar o afastamento do País a ARACELI ROSICH SOARES VELLOSO,
Matrícula nº 1459392/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia, para
participar 
do 
Workshop:
"Language, 
Logic 
and 
Mathematics
in 
Wittgenstein",
"International Workshop Wittgensteins Philosophy of Logic", com apresentação de
trabalho, nas cidades de Estrasburgo/França e Estocolmo/Suécia, no período de
28/10/2024 a 07/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029358/2024-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.964 - Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ DA SILVA PORTO, Matrícula nº
1299751/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do
Workshop: "Language, Logic and Mathematics in Wittgenstein", "International Workshop
Wittgensteins Philosophy of Logic", com apresentação de trabalho, nas cidades de
Estrasburgo/França e Estocolmo/Suécia, no período de 28/10/2024 a 07/11/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029365/2024-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.965 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
THAIS POLTRONIERI DOS SANTOS, Matrícula nº 1037140/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.055967/2023-03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.967 - Autorizar o afastamento do País a ELIAS NAZARENO, Matrícula nº 1211645/SIAPE,
Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para participar de Seminário Internacional
sobre a Educação Intercultural, com apresentação de trabalho na cidade de Cagliari/Itália, no
período de 03/07/2024 a 20/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.030046/2024-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 231, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.004065/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO
AFONSO CRISTOVÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2222384, no
período de 1º de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, para cursar Pós-Doutorado
no Instituto de Estudos Latino-Americanos (Lateinamerika-Institut) na Universidade Livre de
Berlim (Freie Universität Berlin), em Berlim, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 232, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.003965/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2089324,
para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Asiáticos e Africanos da Universidade
Humboldt, no período de 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, em Berlim,
Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 233, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010682/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do
Magistério
Superior, SIAPE
1476649,
da função
de
Chefe
do Departamento
de
Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-01, designada pela Portaria nº
331/2023/GR, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 234, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010605/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01º DE JULHO DE 2024, o servidor GUSTAVO
MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do
Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº
494/2023/GR, publicada no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 672, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Processo nº 23090.015944/2022-39, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria nº 390, de 16 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/5/2022, seção 2, página 25, alterada
pelas Portarias nº 556, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU de 5/7/2022, seção 2, página
38, nº 690, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU de 1º/8/2022, seção 2, página 56, nº 892,
de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2, página 77, reconduzida
pela Portaria nº 962, de 17 de novembro de 2022, publicada no DOU de 22/11/2022, seção 2,
página 28, e alterada pela Portaria Reitoria nº 296, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de
27/4/2023, seção 2, página 31, alterada pela Portaria Reitoria nº 379, de 23 de maio de 2023,
publicada no DOU de 24/5/2023, seção 2, páginas 24/25, reconduzida pela Portaria Reitoria nº
207, de 15/4/2024, publicada no DOU de 20/5/2024, seção 2, página 22, composta pelos
servidores Bruno Henrique Gonçalves, matrícula, nº 1944316, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Elaine Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, ocupante do
cargo de Administrador, Fernanda Aparecida da Silva Botelho, matrícula nº 1883182, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Ruth Ribeiro da Fonseca, Matrícula nº 1586529,
ocupante do cargo de Contadora e Bruno Cesar de Oliveira, matrícula 2170769, ocupante do
cargo de Assistente em Administração para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade
às apurações em curso dos fatos relatados no Processo nº 23090.015944/2022-39.
Art. 2º A recusa em participação na comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 4º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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