DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 857, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa Mendes Mattje, matrícula
Siape nº 2266840, ocupante do cargo de técnico de laboratório: área, da função de chefe
de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 859, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Luzia da Cunha, matrícula Siape nº
1741918, ocupante do cargo de assistente social, da função de coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 860, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elkerlane Martins de Araújo, matrícula Siape nº
1584011, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 862, DE 30 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 715, de 4 de junho de 2024, que
nomeou servidoras, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº 2151842,
para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 7
de julho de 2024 e 20 a 25 de julho de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula Siape
nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora
de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 8 a 19 de julho de 2024, em virtude de férias do titular.
Leia-se:
Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº 2151842,
para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 7
de julho de 2024 e 20 a 29 de julho de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula Siape
nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora
de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 8 a 11 de julho em virtude de participação do titular em reunião do Conif em
Brasília e no período de 12 a 19 de julho, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER GOMES - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1695840, para o cargo de
Substituto do(a) Diretoria De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil, Código CD-03, do
IFTM -REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.149, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, do cargo de Substituto(a) do(a)
Diretoria De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil, Código CD-03, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/07/2024 o(a) servidor(a) MÁRCIA RODRIGUES
BROGIO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2220188, para a função de Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e
Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.153, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/07/2024 o(a) servidor(a) JULIANA DE FÁTIMA
BATISTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2315139, da função de Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 1.308 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 765/2024 de 03 de maio de 2024,
publicada no D.O.U. nº 87 de 07 de maio de 2024, Seção 2, página 18, que nomeou
GUILHERME DOS SANTOS VACCHI, para o cargo de Professor de Magistério Superior nesta
Universidade, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º,
da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.018255/2024-98)
Nº 1.309 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, retificado pelo EDITAL Nº 23
REITORIA/SRH, de 27 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de
01/07/2024, seção: 03, página 73:
Nome: GABRIEL DE CASTRO COÊLHO
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Adjunto, Nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Subárea: Metalurgia e Materiais
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0257759
Origem da Vaga: Aposentadoria
processo nº 23096.018255/2024-98
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 665, DE 1º DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o
que
consta
nos Processos
nºs
23070.047196/2023-72
e
23852.000974/2023-62,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
JORDANNA FONSECA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
01/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área:
Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/01/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.810, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a NADIA MARIA GOMES DE MELO, na
condição de Companheira de WILSON TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0292250,
cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Nível 4, Padrão 16, em regime de
40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 13/07/2022, data do requerimento
administrativo, com DIP (data do início do pagamento) na data do trânsito em julgado
da decisão judicial, que ocorreu em 20/04/2024, de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00420/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença
exarada nos autos do Processo Judicial Nº 0014080-34.2023.4.05.8100 (Processo nº
23067.024781/2023-53).
MARILENE FEITOSA SOARES