DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 685, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.010092/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN),
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 688, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.011326/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Maria Lígia de Souza Silva, matrícula nº 1875762,
da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 513, de 23 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 28/5/2024, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 689, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.011326/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Lígia de Souza Silva, matrícula nº 1875762,
para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 691, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Antônia dos Reis Figueira,
matrícula nº 140278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DFP/ESAL), para
participação no Plant Healthy 2024, em Memphis, Tennessee/EUA, a realizar-se no período
24/7/2024 a 1º/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo
23090.011315/2024-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 693, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Felipe Henrique Santa Maria, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 22, publicado no DOU de 28/6/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e de Materiais (DQM), no código de vaga nº 932182, publicado no
DOU de 12/12/2022, seção 2, pág. 9, em decorrência da exoneração do servidor Osmar de
Sousa Santos.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 694, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Tatiana Cardoso e Búfalo, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 18, publicado no DOU de 28/6/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Física
(DFI), no código da vaga nº 933827, redistribuída pela Portaria nº 2.000, de 14 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 17/11/2023, seção 2, pág. 32.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 695, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº
8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Pedro Henrique Nascimento, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 19, publicado no DOU de 28/6/2024 para o cargo de Professor Adjunto A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação
(ICTIN), Campus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933526, redistribuída pela
Portaria nº 1054, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág.
19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 696, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Erica Suelen do Nascimento, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 20, publicado no DOU de 28/6/2024 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 253541, publicada no DOU de
18/9/2023, seção 2, pág. 20, em decorrência da exoneração do servidor Carlos Eduardo
Stefaniak Aveline.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 697, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Flávio Fraga Vilela, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 21, publicado no DOU de 28/6/2024 para o cargo de Professor Adjunto
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e
Inovação (ICTIN), Campus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933530,
redistribuída pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
27/12/2021, seção 2, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 699, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Evandro Figueiredo Cândido, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 23, publicado no DOU de 28/6/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Estudos da Linguagem (DEL), no código de vaga nº 342966, publicado no DOU de
12/7/2023, seção 2, pág. 18, em decorrência da redistribuição da servidora Andrea
Portolomeos.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.205 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia
Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar das
seguintes atividades: "LERA 76th Annual Meeting / ILERA 20th Triennial World Congress /
FMCS 2024 NLMC", em Nova Iorque/EUA, no período de 25/06/2024 a 28/06/2024.
Nº 5.211 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor César Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica
à Cranfield University em Londres/Reino Unido, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
Nº 5.212 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar da "21st International Migration Research Network IMISCOE Annual Conference",
em Lisboa/Portugal, e realizar Visita Técnica na School of Geography, Queen Mary University of
London, em Londres/Reino Unido no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
Nº 5.214 - Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com
ônus pelo CNPq, do servidor João Aguiar Nogueira Batista, matrícula SIAPE nº 1172154,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, para realização de Pós-doutorado no Royal Botanic Gardens, em Kew,
Londres/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.215, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.234065/2024-94,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/06/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Luzineide Oliveira Mendes, matrícula SIAPE
nº 3044534, ocupante do cargo de Relações Públicas, lotada no Centro de Comunicação,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA