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DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.236, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.234669/2024-31, resolve:
Designar o servidor Gustavo Henrique Moreira, matrícula SIAPE nº 2095360,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria do Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o
servidor RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1281036, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades do Campus Reitor
Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia para a Universidade Federal do
Rio Janeiro (UFRJ), por força de medida liminar contida no processo judicial nº 1036316-
81.2024.4.01.3300.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 429, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE Nº 2998717, para o encargo de Substituto Eventual do Reitor, código CD-
01, desta Universidade, pelo período de 01/07/2024 a 10/07/2024.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01 de julho de 2024.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 249, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.047722/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEVERINA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial,
do(a) ex-servidor(a) EDNALDO MONTEIRO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de
OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, matrícula SIAPE n.º 0330003, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/05/2024,
com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 252, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.051261/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de
CONTÍNUO, matrícula SIAPE n.º 0336060, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido em inatividade, na data de 23/06/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 597, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.031589/2024-03, resolve:
I. Nomear o servidor JUAREZ BERGMANN FILHO - 1715049, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
Superior de Tecnologia em Luteria), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Resolução nº 028/24-CONSAD, de 27.06.2024, publicada no D.O.U.
n.º 124, de 01.07.2024, Seção 2, página 42, que trata do afastamento do país de JOSÉ
DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN, de modo que:
onde se lê: "no período de 05 a 12 de julho de 2024",
leia-se: "no período de 02 a 13 de julho de 2024", conforme processo n.º
23077.068798/2024-84.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
N° 3.945 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Litoral
- JANETE SIMONE KIRSCH KAPPEL - Vaga SIAPE 275637 - LISTA PCD
- MICHELE REUSCH DE QUADROS - Vaga SIAPE 276041 - LISTA GERAL
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PEDRO GARCEZ SILVA - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL
- LUCIANE BOFF COLLI - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL
- MATHEUS SILVEIRA PESSEL - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL
N° 3.946 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FLÁVIA BERTRAND SILVA - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL
- LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE 875014 - LISTA GERAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL
- SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE - Vaga SIAPE 976243 - APP
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PRISCILA DOS SANTOS NOVAK - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL
- ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI - Vaga SIAPE 960940 - APP
ASSISTENTE SOCIAL - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ELISEU SAUTHIER - Vaga SIAPE 481569 - LISTA GERAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL
- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI - Vaga SIAPE 595438 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.770, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262953/2023-56, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor GILBERTO DE LIMA ABBADE, matrícula SIAPE n.º 0374912, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 14, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda.
Laudo n.º 206.929/2023, de 06/12/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 964, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000733/2024-
42, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo IAN ROCHA DE ALMEIDA para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição,
Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs.
62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo
homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03,
página 45, classificado em 1º lugar, Área: ENGENHARIA AMBINETAL E SANITARISTA, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente de aposentadora, código de vaga nº 0300512, de acordo com o
Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014,
Campus Capanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.068 - Autorizar o afastamento do país a servidora ELISA GUARANA DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1223805,
lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 02/07/2024 a 07/07/2024, para participar do Seminário Permanente,
promovido pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - FLACSO e Fundação
Friedrich Ebert, que será realizado na cidade de Havana, em Cuba, com ônus limitado para
a UFRRJ. Processo n° 23083.027124/2024-41.

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