DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 771, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.013112/2024-67, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVANA
HEIDEMANN ROCHA, matrícula SIAPE nº 1037660, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 773, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.025777/2024-13;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 24 de junho de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada no Campus Pato
Branco, ocupado por ISABEL OBERDERFER CONSOLI, Matrícula SIAPE nº 3401572, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25/06/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/07/2024 a 19/07/2024, de
MILTON BORSATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
participar, apresentando trabalho, na 31st Internacional Conference on Transdisciplinary
Engineerig 2024, na cidade de Londres, Inglaterra, e Visita Técnica à Universidade de Bath,
na cidade de Bath, Inglaterra, Reino Unido, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.017420/2024-61).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 199, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Flavia da Cunha Menezes Ferreira, SIAPE nº 1660406, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas
e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento -
CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011766/2023-92
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 200, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de
Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.004836/2024-37.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 201, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, Thanna Cunha Lima, SIAPE nº 3347264, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da
Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
a contar do dia 01 de julho de 2024, conforme Processo nº 23038.005129/2024-68.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º, III, b) da Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Considerando as alterações na Estrutura da
Fundação Joaquim, implementadas pela Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.000827/2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, Maria Elizabeth Rodrigues Gomes de Mattos, matrícula Siape
435400, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Editora Massangana,
da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo
Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,Cultura e Arte,desta Fundação.
Art. 2º Nomear Cristiano Felipe Borba do Nascimento,matrícula Siape nº 1665992,
para o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Editora Massangana, da
Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo
Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória,Educação,Cultura e Arte, desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.215, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPONIBILIZAR a prorrogação da requisição do servidor LEONARDO AUGUSTO
DE MELO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2091524, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas, a contar do dia 25 de março de 2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº
0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.022218/2024-18, resolve:
Nº 782 - Art. 1º Autorizar a servidora MARIA ROSA GONÇALVES DA SILVA FRANSSEN a
participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) pelo Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (CEAM), na modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer
nº 
24/2024/CAPGEST 
(11267842), 
aprovado 
na 
22ª 
reunião 
da 
Comissão 
de
Acompanhamento do Programa de Gestão da UnB, realizada em 23/05/2024.
Art. 2º Conforme Despacho CEAM/DIR (11127306), o prazo da presente
autorização é de 1 (um) ano a contar da publicação deste Ato.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.042065/2024-25,
resolve:
Nº 785 - Aposentar KATIA ALVES SAMAGAIO, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALINE GOMES DA SILVA PINTO,
Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/11/2024 a 30/01/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Bilbao, Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.028471/2024-85.
ANDREA FELIPPE CABELLO, matrícula SIAPE nº 1963493, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da History of Economic
Society, em Santiago, Chile, no período de 12 a 19 de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.054429/2024-10.
DANIEL CARNEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2346576, ocupante do cargo
de Biólogo, para participar do Fifth International Congress of Serbian Society for
Mitochondrial and Free Radical Physiology, em Belgrado, Sérvia, no período de 26 a 29 de
setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.051747/2024-29.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/7 a 3/8/2024
(incluindo trânsito), para participar do 9º Voo de apoio do Programa Antártico Brasileiro
(PROANTAR), com visita ao Instituto Antartico Chileno (INACH) na cidade de Punta Arenas,
no Chile, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.053145/2024-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 18/06/2024, seção 2, página 32, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor ADRIÁN NICOLAS ALBALA YOUNG,
onde se lê "16 a 19 de julho de 2024",
leia-se "16 a 20 de julho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.048906/2024-16
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.163 - Declarar vago, a partir de 05/07/2024, o cargo de Biólogo, código de vaga nº
863698, ocupado pelo servidor FREDERICO COELHO KRAUSE, do quadro de pessoal
permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação
no Instituto de
Geociências, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.170 - Declarar vago, a partir de 27/06/2024, por falecimento, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 312725, ocupado pelo servidor JOAO BOSCO DE
MEDEIROS DANTAS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Coordenação de Administração Predial.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 582 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
CARLA DE CASTRO PALMIERI, SIAPE 1954875, do encargo de substituta eventual do(a)
Coordenador(a) do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, a contar de 05 de julho de 2024.
Nº 583 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, para o encargo de
substituto eventual do(a) Coordenador(a) do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 05 de julho de 2024.