DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.070 - Autorizar o afastamento do país a servidora PRISCILA DELGADO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1576873, lotada no Departamento de
Desenvolvimento Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o período de 15/07/2024 a 21/07/2024, para
participar do 12º Congresso da Associación Latinoamericana de Ciência Política, promovido pelo Instituto
Universitário de Lisboa em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.023546/2024-47.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 845, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa;
as Portarias nºs 411 e 412, de 30 de junho de 2022, do Gabinete da Reitoria; o e-mail
encaminhado pelo Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação ao
Gabinete da Reitoria, em 25 de junho de 2024, resolve:
Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo para
escolha dos novos representantes, o mandato dos servidores docentes Tarcísio Elói de
Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-
Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro
Multidisciplinar de Angicos. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos
novos representantes, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior,
matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de
Angicos, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
são válidos a partir de 9 de julho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 847, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001087/2024-
26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula
Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 705,
professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º
do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos
calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o
respectivo cargo, código de vaga nº 307131. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU N° 124, de 1/07/2024, seção 2, página 44, com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANSELMO RAFAEL
CUKLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 05 de julho de 2024 à 07
de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na
instituição Universidad
Nacional de
Misiones
- Facultad
de Ingeniaria,
em
Obera/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.067690/2024-13).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 43-DISPENSAR, a partir de 22 de abril de 2024, Marcelo Ambrosio Stefanello, Matrícula
SIAPE 1961560, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Unificada de
Departamentos da UFSM/FW da Coordenadoria Administrativa da UFSM/FW do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.178, para a
qual foi designado pela Portaria N. 067/FW, de 17/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44-DESIGNAR Roselei Battisti, Matrícula SIAPE 1124839, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Unificada de Departamentos da UFSM/FW da
Coordenadoria Administrativa da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.178.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.515 - Dispensar, a pedido, o servidor ADALBERTO DOS SANTOS SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1680472, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.516 - Designar a servidora ERICA APARECIDA GARRUTTI, Matrícula SIAPE nº 1815820,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA CMF N° 2.526, DE 1º DE JULHO DE 24
A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 23089.018287/2024-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARISSA REIS MATOSO, Matrícula
SIAPE 21652836, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente à Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, para exercício junto ao Conselho de Administrativo de
Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPCAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 585 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA
VETERINÁRIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) SAURA NAYANE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3087684,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2024.
Nº 586 - Designar o(a) servidor(a) LILIANE MOREIRA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº
1335008, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADORA DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato
para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 1º de junho de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
em exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006771/2024-07,
resolve:
Nº 517 - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO
FERNANDES, matricula SIAPE 1543423, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
(FCC) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 348, de 25/04/2022,
do Reitor, publicada no DOU de 27/04/2022, bem como a Portaria de Pessoal nº 373, de
02/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
Nº 518 - Art. 1º Designar a servidora LISLEI JORGE PATRIZZI MARTINS, matrícula SIAPE
1696787, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 519, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo
23085.006496/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Rosemberg
Aparecido Lopes Ferracini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar do Seminário de Didática da Geografia e Metodologia da Geografia, no Instituto
Superior de Ciências da Educação do (Sumbe-ISCED), no período de 12/07/2024 a
27/07/2024, em Sumbe, na Angola, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS Nº 1.378, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 2 de julho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora Rogéria Joselita Oliveira Soares, matrícula SIAPE nº 2170270, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN
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