DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 584 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FERNANDO
HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561, da função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 07 de julho de 2024.
Nº 585 - Designar a servidora JANAINA DE SOUZA GARCIA, SIAPE 1838759, para a função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 07 de julho de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.843, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.012152/2024-48, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a homologação da Área 07 - Microbiologia,
Imunologia e Epidemiologia Veterinária; do Edital PROGRAD n.º 28/2023, constante à
Portaria n.º 1487, de 22 de maio de 2024, publicada no DOU n.º 99, de 23 de maio de
2024, Seção 2, Página 23, em razão de Decisão Judicial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 417, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.018493/2024-28, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA, ocupante do
cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, da Função Gratificada, FG-04, de
ASSISTENTE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 418, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.018493/2024-28, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, CPF ***.612.313-**,
ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
2172900, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 428, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015231/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SILVANGELA LILIAN DA SILVA LIMA
BARCELOS,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1694643, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de
22/06/2024 a 27/06/2024 (6 dias), para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL - IEEE
15th International Symposium on Power Electronics for Distributed Generation Systems
(PEDG 2024), na cidade de Luxemburgo - Luxemburgo, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 524-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.008939/2024-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VANILDA ALVES DA SILVA, código de vaga nº
857940, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Câmpus de Ponta Porã, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva e proventos integrais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 704-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017694/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVIA MORALES DE QUEIROZ CALEMAN, Professora
do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "Encuentro
de Investigadores Latinoamericanos en
Cooperativismo", em
Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 8 de setembro de 2024, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 122, Seção: 2, Página: 23, de 27 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 732-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034589/2022-09, resolve:
Designar DIOGO PALHETA NERY DA SILVA para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e
Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 688, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.007156/2024-94, resolve,
Conceder pensão civil a Rosere Aparecida Malaquias, na qualidade de cônjuge
separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente,
do ex-servidor Vicente de Paula Cândido, matrícula no. 0.418.309, falecido na atividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 08 de junho de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 907, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.010576/2024-38, resolve:
CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor
ROGER CRISTIANO BAIGORRA MACHADO, SIAPE 1569940, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 16
de outubro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.186/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017391/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISADORA DOS SANTOS BELMONTE, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de THAISE ROSA DA COSTA, código de vaga 244608.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.188/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014380/2024-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do II Simpósio CONESUL de Simulações
Biomoleculares, na Universidad de Buenos Aires, e de visita técnica à Universidad Nacional
del Sur e à Universidad Nacional de La Plata, em Bahía Blanca, La Plata e Buenos
Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.355, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL GARCIA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº
1097359, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, tendo em vista o
disposto no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64/1990 e as
demais informações constantes do Processo SEI nº 23116.008507/2024-95, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria de
Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA FURG N° 1.358, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar o servidor PAULO SIGA THOMAZ, matrícula SIAPE 3406658, para
exercer 
a 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
ACADÊMICA/DIGEA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.364 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO MITSUO NAGATA,
matrícula SIAPE nº 2333469, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de atividades de pesquisa do projeto CAPES Print, em colaboração dos
pesquisadores norte-americanos, Profs. John H. Costello (Providence College e MBL) e Sean
Colin (Roger Willians University), em Woods Hole, nos Estados Unidos, no período de
30/07/2024 a 10/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CAPES: Programa CAPES-Print, conforme processo nº 23116.008534/2024-68.

                            

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