DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 261, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o OFÍCIO Nº 009/2024/PPGEC/UNIRIO e com o Ofício
nº 193/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AMÁLIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
15***31, CPF ***.896.***-66, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior Associado, nível 02, para exercer a função (FCC) de Coordenadora Titular (FCC) do
Curso de Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 262, DE 27 DE JUNHO DE 2024
 A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o OFÍCIO Nº 009/2024/PPGEC/UNIRIO e com o Ofício
nº 193/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar NATASCHA KREPSKY, matrícula SIAPE nº 17***98, CPF nº
***.137.***-78, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, da função (FCC) de Coordenadora Titular do Curso de Mestrado Profissional em
Ecoturismo e Conservação, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13 de junho de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2024
 A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício EM/CCH nº 024/2024 e com o Ofício nº
192/2023 SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM ANDREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 19***07,
CPF nº ***.973.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto, nível 04, da função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Museologia - Código e-MEC 5000550 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de junho de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2024
 A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício EM/CCH nº 024/2024 e com o Ofício nº
192/2023 SCRP, resolve:
Art. 1º Designar ALEJANDRA SALADINO, matrícula SIAPE nº 24***38, CPF nº
***.555.***-92, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de 
Associado, nível 02, para exercer a função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Museologia - Código e-MEC 5000550 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 461, DE 28 DE JUNHO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.001729/2024-36, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 434, de 20 de junho de 2024, que trata da
nomeação de PARAGUASSÚ TAVARES PEREIRA ABRAHÃO publicada no Diário Oficial da
União edição 119, seção 2 página 27 em 24 de junho de 2024,
onde se lê "no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente A, nível 1, "
leia-se "no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Ajunto A, nível 1".
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Moacyr Comar Junior, Professor do Magistério Superior, no período de
20/08/2024 a 04/09/2024, trânsito incluso, para participar da Missão de Trabalho
"Desenvolvimento de ferramentas de análise da interação entre receptores de proteína G
e a proteína P21 do T. cruzii", no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de
Auburn, na cidade de Auburn, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo:
23117.041106/2024-37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 106, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002346/2024-30,
resolve:
Designar FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1298593, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 33, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993 e, tendo em vista as listas de promoção homologadas pelo
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e divulgadas por meio do Edital
CSAGU/AGU nº 10, de 18 de junho de 2024, relativas ao período avaliativo de 1º de julho
a 31 de dezembro de 2023, resolvem:
Art. 1º Promover os membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional
relacionados nos termos dos ANEXOS I E II DESTA PORTARIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
PROMOÇÃO DA PRIMEIRA CATEGORIA PARA A CATEGORIA ESPECIAL
Período de Avaliação de 01/07/2023 até 31/12/2023
Efeitos financeiros: 01/01/2024
. .PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A CATEGORIA ESPECIAL
. .Class.
.Nome
.Matrícula
. .1
.GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH
.2041475
. .2
.NATALIA CARVALHO DE ARAUJO
.2041379
. .3
.PAULO GIACOMINI JUNIOR
.2041274
. .4
.MARCOS GODOY BECKER
.2041676
. .5
.CRISTINE GRAZZIOTIN CARDOSO DE FREITAS
.2042657
. .6
.GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES
.2041874
. .7
.EMANUELA MENEZES GOMES
.2056148
. .PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A CATEGORIA ESPECIAL
. .Class.
.Nome
.Matrícula
. .1
.LUIZ HENRIQUE CASETT HORN
.3010945
. .2
.PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES
.3007667
. .3
.MATHEUS RIBEIRO ROCHA
.1895941
. .4
.IGOR MENEZES FERREIRA
.2409981
. .5
.RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO
.3007884
. .6
.RICARDO 
MONTEIRO
DE 
BARROS
M O N T EZ A N O
.1967693
. .7
.FRANKLIN GONCALVES SOARES
.2408279
ANEXO II
PROMOÇÃO DA SEGUNDA CATEGORIA PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
Período de Avaliação de 01/07/2023 até 31/12/2023
Efeitos financeiros: 01/01/2024
. .PROMOVIDOS, POR ANTIGUIDADE, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
. .Class.
.Nome
.Matrícula
. .1
.TIAGO DO VALE
.1824265
. .2
.DAVID LAZZARETTI VIEIRA
.3009504
. .3
.CASSIO TOBIAS
.3007766
. .PROMOVIDOS, POR MERECIMENTO, PARA A PRIMEIRA CATEGORIA
. .Class. .Nome
.Matrícula
. .1
.RENATO NUNES PEREIRA LEITE
.3071007
. .2
.ARIDIO CLAUDIANO ARANDA NETO
.3141606
. .3
.JORDANA AMIN MASCARENHAS
.1831232
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao
Ministério da Fazenda, a fim de participar de reuniões do Conselho de Administração do
Banco Latinoamericano de Comércio Exterior (Bladex), na Cidade do México, México, no
período de 11 a 18 de julho de 2024, com ônus limitado, inclusive trânsito. (Processo SEI
nº 14022.050943/2024-15).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.324, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a subdelegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no
parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, bem como demais
informações que constam no Processo SEI nº 17944.101822/2021-92, resolve:
Art. 1º Designar ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1580838,
para representar, na qualidade de 2ª suplente, o Secretário do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - COMOC em suas
ausências e impedimentos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 812, de 12 de maio de
2023, publicada no DOU, de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 35.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX