DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.365 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DURO DIAS, matrícula
SIAPE nº 1354241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do IV Foro Internacional de Derechos Humanos, na Universidad Nacional de
Quilmes, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio
Grande - FURG, conforme processo nº 23116.008560/2024-96.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.026, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
MICHEL PISA CARNIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de
01/07/2024 à 31/12/2024, para realizar Pós-Doutorado no Centro Internazionale di Studio
Primo Levi, em Turim, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.002646/2024-45).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.017, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação
de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11; CONSIDERANDO: os
processos SEI números 23112.003162/2021-71 e 23112.024408/2021-48; resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais
anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº
DO
CO N T R AT O
.DATA ASSINATURA
DO CONTRATO
.PERÍODO
DE
P R O R R O G AÇ ÃO
.P R O C ES S O
. .Graziela Cristina Sedenho
.DQ/CCET
.039/2023
.28/06/2023
.28/06/2024
à
27/06/2025
.23112.020584/2023-72
. .Dayana Moscari dos Santos
.DQ/CCET
.040/2023
.28/06/2023
.28/06/2024
à
27/06/2025
.23112.020726/2023-00
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.018, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números nº 23112.022281/2023-94
e 23112.036904/2023-14, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RAPHAEL
LEONARDO, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da redistribuição do Sr. José de Castro Souza Neto Junior da
UFSCar para a UFPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024, seção 2, pág. 22,
código nº 423690.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 329 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 932682, a partir de 24 de junho de 2024,
tendo em vista a posse do servidor RAFAEL ROXO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
****950, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.016663/2024-41)
Nº 330 Art. 1º Nomear a servidora JACQUELINE ALMEIDA SILVA, SIAPE nº ****174, para
exercer a função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu - FG-05.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT N° 702, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 697, de 21 de junho de 2024,
Publicada no DOU em 24/06/2024, na seção II, página 27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 715, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 709, de 27 de junho de 2024, publicada no
DOU em 28/06/24, na seção 2, pág. 39, e no BGP edição nº 6.20 de 28/06/24, ano 8,
onde se lê: ofertados na modalidade presencial pela Internacional Bussiness School
- La Verne University, no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, em Orlando - Florida",
leia-se: "ofertados na modalidade presencial pela Internacional Bussiness School -
La Verne University, no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, na Califórnia - Estados
Unidos".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 429 - nomear, em caráter efetivo, LILIAN MARA NUNES MAIA, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de
Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 202458. Processo SEI 23114.903701/2024-04
Nº 430 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais: (Processo SEI 23114.907893/2022-58)
.
.Candidato
.Código de Vaga
. .FERNANDO JOSÉ PRIMO DO NASCIMENTO
.901377
. .LUIZA MASCARELLO
.901502
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.903406/2024-40, resolve:
Nº 431 - nomear, em caráter efetivo, BARTOLOMEU BENEDITO NEVES DOS SANTOS,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU
de 25/06/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 338836.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.908900/2022-39, resolve:
Nº 432 - nomear, em caráter efetivo, RAFAEL LEONE DE PAULA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 14/06/2022, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
015775.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.906675/2024-68, resolve:
Nº 433 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SIMONE CALDAS TAVARES MAFRA, matrículas 6927-2/UFV e 0431190-9/Siape,
ocupante da vaga nº 339299 do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 435 - autorizar o afastamento, do País, de TÁDZIO PETERS COELHO, matrículas 12922-
4/UFV e 1320069-3/Siape, no período de 7 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito,
para participar do "Third Global School On Combating Corporate Tax and Wage Ev a s i o n
From Below, em Manila, Filipinas, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das
diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.907089/2024-31)
Nº 436 - autorizar o afastamento, do País, de WESCLEY SILVA XAVIER, matrículas 11513-
4/UFV e 1623740-7/Siape, no período de 8 a 14 de agosto de 2024, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do "84th Annual Meeting of the Academy
of Management",
em Chicago, EUA, com
ônus UFV (4 diárias).
(Processo SEI
23114.907168/2024-41)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 437 - 1. exonerar, a pedido, MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas 8543-X/UFV e
1496296-1, da função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar JOSÉLIA GODOY PORTUGAL, matrículas 8690-8/UFV e 2606209-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de
4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.905625/2024-63)
Nº 438 - exonerar, a pedido, ALINE SILVA SANT'ANNA, matrículas 12254-8/UFV e 2323214-
8/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Culturais, FG-1, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura. (Processo SEI 23114.907648/2024-11)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.907700/2024-21, resolve
Nº 441 - 1. exonerar, a pedido, SABRINA MARIA CHAVES FERNANDES, matrículas 13418-
X/UFV e 1037188/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, código de vaga 339544, a contar de 24 de junho de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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