DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 939, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.254683/2024-59, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO ADELAR DEFAVERI,
matrícula SiapeCad nº 01220912, para exercer o encargo Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), Código FCE 1.07, no período de 15/07/2024
a 19/07/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13032.424875/2024-53, resolve:
Nº 940 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA ALVES
SIMOES, matrícula SiapeCad nº 01954818, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos, Código FCE 1.05.
Nº 941 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TELMA FABIANA DIEZ
FERNANDES ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01292692, do encargo de Substituta Ev e n t u a l
de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José
dos Campos, Código FCE 1.05.
Nº 942 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA TASSIA DE
CARVALHO MARCHETTI, matrícula SiapeCad nº 01877655, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos, Código FCE 1.05.
Nº 943 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO CELESTINO
MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01587199, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José
dos Campos, Código FCE 1.05.
Nº 944 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA ALVES
SIMOES, matrícula SiapeCad nº 01954818, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunta da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE 1.07.
Nº 945 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RITA DE CASSIA ALVES
SIMOES, matrícula SiapeCad nº 01954818, para exercer o encargo de Substituta Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 915, de 25/06/2024,
publicada no DOU nº 121, de 26/06/2024, seção 2, página 38,
Onde
se
lê:
"...
considerando 
o
que
consta
no
e-Processo
nº
10265.241717/2024-38..."
Leia-se: "... considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de
agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.241717/2024-38..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 257, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e considerando o disposto nos artigos 3º e
37 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no e-dossiê nº
13113.077399/2024-77, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA DE ALMEIDA
MELO, matrícula SIAPECAD nº 01170022, matrícula SIAPE nº 1368056, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ),
Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 579, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.428336/2024-93, resolve:
Designar o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil MARCIO
HETSHEIMEIR, matrícula Siapecad nº 1877712, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Patrimônio (Nupat) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG- 3.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 581, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.430721/2024-09, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA HELENA
DE PAULA SOUZA, matrícula Siapecad nº 1214545, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal
5 - EQPAC 5 - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.436364/2024-84, resolve:
Nº 582 - Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA, matrícula Siapecad nº 1131209, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE 1.05.
Nº 583 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DA COSTA CAMPOS,
matrícula Siapecad nº 65628, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos
(SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/DCA DE 1º DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONISIO
CERQUEIRA-SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.297343/2024-12, resolve:
Nº 16 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ CEZAR TACK,
matrícula Siapecad nº 1292714, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 -
EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio Cerqueira- SC, código FG-1.
Nº 17 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA FARIA, matrícula
Siapecad nº 2456610, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 -
EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio Cerqueira- SC, código FG-1.
SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.095, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003589/2024-26, resolve:
Designar POLIANA DE CARVALHO PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568862, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de
Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 201, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001752/2024-21, resolve:
Art. 1º. Designar PAULA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE 1552284, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão
central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.242, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.012179/2024-54, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LÍVIA BATISTA MACIEL BRAGA, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1812052, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.276, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.012223/2024-26, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI,
matrícula SIAPE nº 1766995, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO