DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 2.312, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.006218/2024-04, resolve:
DISPENSAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Informação e
Redução de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.313, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Articulação para Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.315, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR FREDERICO DE SANTANNA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Processos
do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.316, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DISPENSAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS do encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento
Federal da
Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro
Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.317, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DISPENSAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.318, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Reconhecimento
Federal da
Coordenação-Geral de Gestão de
Processos do Centro
Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
PORTARIA Nº 2.305, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 30, da Portaria n° 1.184, de 15 de abril de 2024,
resolve:
Art.1º Designar João Mendes da Rocha Neto, Siape: 1078837, CPF: ***.185.537-
**, para atuar como Ordenador de Despesas substituto, na Unidade Gestora 530023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA MELO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 41, de 26/06/2024, publicada no DOU nº 122, de 27/06/2024,
seção 2, pág. 31,
onde se lê: "Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05"
leia-se: " Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 42, de 26/06/2024, publicada no DOU nº 122, de 27/06/2024,
seção 2, pág. 31,
onde se lê:" Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05."
leia-se: " Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04."
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.102 - Dispensar CAROLINA YUMI DE SOUZA do encargo de substituta eventual do
cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17.
Nº 1.103 - Designar FABIO SANTOS PEREIRA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.104 - Designar RODRIGO ANTÔNIO GONZAGA SAGASTUME para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, no
período de 2 a 8 de julho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.105 - Dispensar, a pedido, ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO da função de
Coordenador de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de
Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, a partir de 24 de
junho de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.106 - Dispensar, a pedido, ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO do encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Tratados e Foros Internacionais do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.13, a partir de 24 de junho de 2024.
Nº 1.107 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ALLAN ABREU VASCONCELLOS do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Controle Operacional da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, a partir de 7 de junho de 2024.
Nº 1.108 -Designar o Policial Rodoviário Federal RAFAEL TAVARES DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Controle Operacional da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.109 - Designar o Policial Rodoviário Federal JOSIEL PEREIRA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento Operacional da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.110 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal MARCIO RIOS BEZERRA do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Diretoria
de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
Nº 1.111 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aquisições
Nacionais da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.095, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.020110/2024-29, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.098, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 619, de 17 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página
30, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal MARCELO S Á LV I O
REZENDE VIEIRA, Coordenador-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (Processo nº 08200.037930/2023-79).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO