DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.100, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal
ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA VILELA e LEONARDI CUPOLILLO, ambos lotados na
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do "Treinamento de
Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave Caravan EX", em Wichita,
Kansas, Estados Unidos da América, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.017021/2024-03).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08204.002059/2024-33, resolve:
Nº 426 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF nº 17.791, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.05.
Nº 427 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 3.551, da função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
Nº 428 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN,
matrícula PF nº 17.791, para a função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 430, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08204.000250/2024-41, resolve:
DESIGNAR a Analista Técnica de Políticas Sociais JANAINA THAINES MOREIRA,
matrícula Siape nº 1517136, para a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Publicações
da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional
de Polícia, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000463/2024-64;
resolve:
Nº 2.058 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANIEL DE MACEDO SOUTO, matrícula
PF nº 24.339, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01, a partir de 29/04/2024.
Nº 2.059 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO SANTOS CAMPOS, matrícula PF
nº 24.555, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.033, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006585/2024-11;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MANOEL GOMES DA SILVA NETO,
matrícula PF nº 24.180, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Proteção
da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da
Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.011, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08320.002027/2024-10,
resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, a partir de 17/04/2024, o servidor GABRIEL ANTONIO CERVANTES DE
SOUZA, matrículas PF n.º 18.779 e SIAPE n.º 1991601, lotado e em exercício na S R / P F/ M T ,
com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.048, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08444.000738/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
HUMBERTO CARLOS ABREU DE ARRUDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4178 e SIAPE nº 174145, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 234, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.071205/2024-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.198, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.033809/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, matrícula Siape nº 1880292,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Designar RAFAEL MANCONI SAMBATTI, matrícula Siape nº 2150645,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 162, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 2º, do Anexo I do Decreto
nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e pelo art. 6º, § 1º, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado, com observância da legislação
vigente, atuar como Agente Patrimonial no controle dos bens de natureza permanente e
de consumo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
a) Agente Responsável: MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, matrícula SIAPE nº 1758633;
Art.2º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para conferência dos bens e a
transferência de responsabilidade, com o respectivo recebimento da carga patrimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.433, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, PRISCILLA TORQUATO
TAVARES, matrícula SIAPE n. 1523027, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 92/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.010036/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ISHIMOTO DELLA NINA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participação no curso de Doutoramento em
Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, na universidade de Lisboa,
em Portugal, pelo período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2027, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 92/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.010036/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ISHIMOTO DELLA NINA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participação no curso de Doutoramento em
Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, na universidade de
Lisboa, em Portugal, pelo período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2027,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO