DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070200044
44
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.204028/2024-25,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 0.897.256, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, lotada na Agência da
Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP, vinculada à
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período
de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.204723/2024-97,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNCAO,
matrícula SIAPE nº 1.783.800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Juciara, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, vinculada
à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 129, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.199620/2024-06,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ANA DEISE MAIA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
0.752.899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da
Previdência Social Pão de Açúcar, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 130, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.219881/2024-41,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1.957.249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social São José da Tapera, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL, vinculada
à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.224480/2024-11,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor AHMED MOHAMAD OLIVEIRA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 0.942.089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-
Executiva São Paulo, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 514, DE 1º DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.228920/2024-00 (GET 1627081135), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DOLORES ABREU DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO CLIMACO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0909019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 23/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 233, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e
considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS
nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024,
além do contido no Processo SEI nº
35014.212381/2024-89, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, a servidora
RAYANNE HIROSE IANNUZZI, matrícula Siape nº 1.992.796, CPF nº 028.XXX.675-11,
ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº
633207, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e
no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 758, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil no Faro para a Secretaria de Estado
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU
PORTARIA N° 6, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUÍS BERNARDO RABELO DE
ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1508102, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria
ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA N° 2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ FELIPE ROSA DOS
SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria
RAIMUNDO CARREIRO SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 765, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar VICTOR DE ÁVILA SIQUEIRA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258533, da função de
substituto da chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13., a contar de 25 de junho de
2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 766, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV,
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1707802, da função de assistente da
Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 767, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VALÉRIA DE CASTRO PERES, oficial de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052241, para exercer a função
de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 579, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RODRIGO GUERINO STABELI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, código 24.0043, do Departamento
de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando exonerado do referido cargo PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS.
NÍSIA TRINDADE LIMA