DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 510, DE 1 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001100/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1169657, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de
02 de julho de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 499, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.101799/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3400401, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Subsecretário de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, código CCE
1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 10, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 56.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL GRIMALDI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 813 - Dispensar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orientação Pedagógica e Profissional,
do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 814 - Designar ALEXANDRE DE LIMA VELOSO, CPF nº XXX.902.366-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 815 - Designar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, para substituto da função
de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 816 - Dispensar, a pedido, GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº XXX.977.196-XX, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.
Nº 817 - Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 116, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002139/2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eduardo Malta de Sá Brandão,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX719XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível sobre
Desenvolvimento Sustentável / HLPF 2024 - 12º Sessão, em Nova York/EUA, no período de
13 a 19 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 14ª Reunião do "ICAO Global Aviation
Safety Plan Study Group" (GASP-SG/14) em Londres - Reino Unido, no período de 20 a 26
de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007529/2024-75.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país dos servidores:
WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em
Regulação de Aviação Civil e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814,
Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da qualificação recorrente do
simulador de voo de Boeing B-787-9, código FFS-B787-004, nas instalações da CAE, em Bogotá
- Colômbia, no período de 22 a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.007617/2024-77.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1586517,
ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e
ALINE PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1630889, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participarem na Vigésima Segunda Reunión de Directores de los Centros de Instrucción
de Aviación Civil de la Región Sudamericana (CIAC/22), em Assunção - Paraguai, no período de
07 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.031275/2024-13.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
JULIO CESAR CORREA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação: "Aircraft Icing:
Meterology, Protective Systems, Instrumentation and Certification", em San Diego - Estados
Unidos da América, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.007415/2024-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
acompanhar treinamento em simulador de tripulantes da empresa BRASPRESS AIR CARGO
TRANSPORTES AEREOS LTDA., em processo de certificação inicial, realizar exame para
concessão de habilitação técnica B737 e credenciar examinador inicial da empresa, em
Sandford - Estados Unidos da América, no período de 29 de julho a 10 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007791/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), que
trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 18 de janeiro
de 2024, resolve:
Dispensar DIONES
ANTÔNIO BORGES,
matrícula n°
3230832, da
função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Imperatriz
/ Awá II-MA, subordinada à Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA, desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 109, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644,de 30 de outubro de 2000, a decisão judicial
proferida nos autos da Ação nº 5002414-34.2018.4.03.6110, em trâmite perante a 2ª Vara
Federal de Barueri, da Seção Judiciária de São Paulo, o Ofício nº 03234/2023/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU e, as demais informações que constam dos Processos n.
35014.411762/2023-68 e 14022.045370/2024-16, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe "B",
Padrão III, a servidora SIMONE DA ROCHA CAMARGO, matrícula nº 1708538, aposentada
por invalidez, por meio da Portaria SOGP/GEXSOR/INSS nº 21, de 6 de fevereiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7, subsequente, Seção 2, página 43.
Art. 2º Lotar a servidora na Gerência-Executiva do INSS em Sorocaba, no Estado
de São Paulo.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
35014.214146/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO BARBOSA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1.637.368, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-
Executiva Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO