DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar KLEDER OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1948886, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0202, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado HÉLIO DE SOUSA
SOARES, matrícula SIAPE nº 1895562.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 594, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO BASSAN, matrícula
SIAPE nº 2608448, Médico do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de apresentar trabalho de pesquisa e participar do
Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC 2024), em Londres - Inglaterra, no
período de 29 de agosto a 3 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 33409.003390/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 595, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País, por motivo de licença capacitação, da
servidora MARIANNE DANTAS FARIAS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1787012, Contadora do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria
do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de participar de imersão e
desenvolvimento de pesquisa de doutoramento e mestrado e acompanhamento das etapas
de desenvolvimento do plano de tese, promovidos pelo Laboratório de Inovação
Tecnológica em Saúde da UFRN e Universidade Aberta de Portugal, no âmbito do Plano
Nacional de Auditoria do SUS, em Lisboa - Portugal, no período de 6 a 20 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.086114/2024-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 596, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3365591, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº
32.0066, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada LUCIENE DE AGUIAR
DIAS, matrícula SIAPE nº 3327483.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 597, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Adjunto, CCE 1.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 598, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1299188, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e
Micologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de realizar capacitação em Gestão de Laboratório de Micobactérias -
Segurança Nível 3, no Instituto de Pesquisas Biomédicas da Universidade de Stellenbosch,
em Stellenbosch - África do Sul, no período de 6 a 22 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.001582/2024-11.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 599, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA
PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e
Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças
não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar, como ponto focal do Centro Colaborador Brasileiro para Família de Classificações
Internacionais da Organização Mundial da Saúde (CC OMS-FIC) e representante técnica no
grupo de trabalho da CID-11 da CPLP, de visita técnica à Diretoria Geral de Saúde de Portugal e
atuar, como formador, na oficina de capacitação para a utilização da plataforma de tradução da
CID-11 da OMS para o português, em Lisboa - Portugal, no período de 14 a 20 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.090103/2024-60).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 601, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop
intitulado: "Retrocesso Persistente: Experiências na implementação de abordagens para
restaurar a cobertura e fortalecer a programação de imunização para o futuro", organizado
pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (GAVI) e Rede Vinculada de Ação de
Imunização, em Istambul-Turquia, no período de 1 a 6 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.082875/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 638, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094290/2024-51, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 225809,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13,
código n.º 16.0481, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THIAGO AUGUSTO KNOP
MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1625876.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 639, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094146/2024-14, resolve:
Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1707931, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10,
código n.º 16.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THIAGO AUGUSTO KNOP
MOTTA, matrícula SIAPE 1625876.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 640, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015;
Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo SEI
nº. 25001.006171/2024-49 resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor HÉRCULES AIRES DE MELO VALENTIM, matrícula SIAPE
1429224, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do
Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 118/2023, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 641, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015;
Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI
nº. 25013.000154/2024-69 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NIVALDO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0499797, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer suas atividade no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da
Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá/AP, em
conformidade com o Convênio SUS nº 14/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União
nº 29, Seção 3, de 9 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado do Amapá, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá e
o Núcleo de Vigilância Epidemiológica/SESA/AP, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 644, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no
Processo SEI nº. 25022.000838/2024-51, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor EMANUEL DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488457, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Jaborandi/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 118/2024, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 3, de 21 de junho de 2024), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaborandi/BA, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e
a Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi/BA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA