DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS N° 37, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e tendo em vista o que consta no
processo NUP: (25006.000198/2024-882), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERCY MEDEIROS DE FREITAS SANTANA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL ATONIO SANTANA, matrícula SIAPE nº
0543308, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe "S", Nível
III, que faleceu em 19/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a contar de 10/06/2024, a servidora SUELY DE
JESUS COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE 0562441, pertencente ao Quadro de Servidores do Ministério da Saúde, de acordo
com os critérios previstos no inciso II, §1º do artigo 40 da Constituição Federal, combinada
com o inciso III, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25010.001080/2024-16).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 5/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 121,, DE 28/03/2022, publicada no
DOU nº 62, de 31/03/2022, no interesse da servidora NEIDE ALVES PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 0474822, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a"
da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019, Código: 49001. Leia-se:
com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código: 49021. (Processo nº 25019.000029/2022-37 e 25019.001004/2024-12).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE ABRIL, DE 2024
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2,
página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000840/2024-80,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELVIRA MARIA CERQUEIRA DIAS, C.P.F.
879.***.***-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DIAS ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586407, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 29 de fevereiro, DE 2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de fevereiro, DE
2024.
LEONARDO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2024
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2,
página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000814/2024-51,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALÉRIA MARIA NOGUEIRA REGIS, C.P.F.
070.***.***-15, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ANTONIO GOMES
DANTAS, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0583128,
do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 26 de dezembro, DE
2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE
24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro,
DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro, DE
2023.
LEONARDO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 24/05/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 188,, DE 22/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor IVANILDO DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0583833, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000538/2023-41 e 25019.001563/2024-22).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 27/05/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 640, de 31/10/2023, publicada no
DOU nº 221,, DE 22/11/2023, no interesse da servidora CLEIDE DE FATIMA DIAS MAC E D O,
Matrícula SIAPE nº 0586834, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10,
parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.003098/2023-83 e 25019.001585/2024-92).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 11/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 45, de 31/01/2023, publicada no DOU
nº 31,, DE 13/02/2023, no interesse da servidora LOURDES MARIA DA SILVA AMORIM,
Matrícula SIAPE nº 0582804, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000351/2023-47 e 25019.001099/2024-74).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 377, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001601/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANILDO TOBIAS DE SANTANA FILHO, C.P.F.
299.***.***-68, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LENIRA CARVALHO DE AZEVEDO
DE SANTANA, aposentada do cargo de Auxiliar Técnico da Produção B, NI, Classe S, Padrão
III, matricula SIAPE 0480113, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 23 DE
MAIO DE 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645,, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de
dezembro, DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro,
DE 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 DE MAIO DE 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 380, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001615/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA DE COUTO GUSMÃO, C.P.F.
008.***.***-18, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RILDO PINTO GUSMÃO,
aposentado no cargo de Agente Administrativa, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0581221, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 24 DE MAIO DE 2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 DE MAIO DE 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001666/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AUDENY SILVA DE MEDEIROS, C.P.F.
439.***.***-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO VAZ DE MEDEIROS,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0514353, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 17 DE MAIO DE 2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro, DE 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 DE MAIO DE 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 396 - Deferir, a pedido, a contar, DE 3/06/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 82,, DE 14/02/2023, publicada no DOU
nº 40,, DE 28/02/2023, no interesse da servidora ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 0587664, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000295/2023-41 e 25019.001621/2024-18).