DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 398 - Deferir, a pedido, a contar, DE 11/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 236,, DE 6/04/2023, publicada no DOU
nº 71,, DE 13/04/2023, no interesse da servidora MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 0584129, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 ,
parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.001071/2023-56 e 25019.001100/2024-61).
Nº 399 - Deferir, a pedido, a contar, DE 8/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 204,, DE 23/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor VALMIR DO MONTE NEGREIROS,
Matrícula SIAPE nº 0587741, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000596/2023-74 e 25019.001014/2024-58).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 406, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 10/06/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 714,, DE 18/12/2023, publicada no
DOU nº 247,, DE 29/12/2023, no interesse do servidor HELENO ALFREDO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0587850, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 ,
parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.003290/2023-70 e 25019.001699/2024-32).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 12/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 509,, DE 28/12/2022, publicada no
DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse do servidor HENRIQUE AGUIAR DE HOLLAN DA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0582816, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal
Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo
nº 25019.002952/2022-11 e 25019.001114/2024-84).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 423, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar, DE 18/06/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 36,, DE 27/01/2022, publicada no
DOU nº 21, de 31/01/2022, no interesse da servidora MARIA JOSÉ PAULO DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 0583220, onde se lê: com fundamento legal Art. Art. 40 § inciso III,
alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001;
leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.003257/2021-88 e 25019.001788/2024-
89).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 432, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho, DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho, DE 2022, seção 2, página
83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO MARINHO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°,
ambos
da
Emenda
Constitucional
103/2019.(Código:
49021)
(Processo
nº
25019.001106/2024-38).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55 - SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639,
de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.550, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição. (Processo SEI nº 25021.000298/2024-16)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33367.068927/2024-22, resolve:
Designar ALAN FERNANDES CARDOZO, matrícula SIAPE nº 1747404, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Hospital
Federal do Andaraí, FCE 4.03, código nº 24.0177, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensado da referida função, a contar de 11/06/2024, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n.º 1746842, em virtude de sua designação para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.092119/2024-62,
resolve:
Designar JEANDERSON NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1633543, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0202, do Hospital Federal
Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.093232/2024-18, resolve:
Designar MAURICIO DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE nº 1729010, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0110, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.005921/2024-19, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1726180, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Ensino, FCE 1.03, código n.º 24.0289, da Coordenação de Ensino e Pesquisa, do
Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 562, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
PATRÍCIA JACQUES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 2242882, Técnico, NI, classe N, padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e
com base no Laudo Médico Pericial nº 062.171/2024, expedido por junta médica Oficial do
Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410.009001/2024-02).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA INCA N° 563, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de
30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/06/2024, a servidora JOSIANE COCO DIAS
FELIX, matrícula 1611350, ocupante do cargo de Técnico, Classe N, Padrão VI, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer, nos termos do
inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o
cargo ocupado código de vaga nº 191428. Processo SEI nº 25410.008774/2024-63.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 471, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03
de novembro de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GUILHERME DE
FIGUEIREDO,
matrícula
SIAPE
nº
177.870-2,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no inciso I do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
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