DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Dispensar MONIQUE GANIME FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25364, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti
de Albuquerque.
3. Designar MONIQUE GANIME FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25364, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº
27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no dia 25/6/2024 em virtude de férias da
titular.
Art. 3º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 25 a 27/6/2024 em virtude
de licença à paternidade do titular.
Art. 4º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no período de 26 a 28/6/2024 em virtude de
férias da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 25 a
28/06/2024 em virtude de férias da titular.
Art. 6º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Designar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 343, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a pedido, a contar de 02/07/2024, CASSIARA COELHO STORK,
matrícula 26347-8, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Diogo Castor de Mattos, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Nomear GUSTAVO FORTES DE SÁ FRANCO, Bacharel em Direito, para exercer
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Diogo Castor de Mattos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 354, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1-Dispensar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula 21896-1, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear
HUGO 
TAKASHI
GONDO,
matrícula
21896-1, 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, CC-
2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Designar ELISANDRO PEREIRA GOMES, matrícula 25936-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão
Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias PR/RN n° 72 e nº 73, de 26 de junho
de 2024, publicadas no DOU n° 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 68.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 294, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a contar de 01/07/2024, por motivo de nomeação para cargo em
comissão, o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula
29000, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14-JSK, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23531, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, o servidor VICTOR HUGO
GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da
Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 2° - Nomear a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº
27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Coordenadora de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria da Procuradoria da República
no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº
27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria
da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 2° - Designar o servidor CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO, matrícula nº
21725, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria
da Procuradoria da República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 506, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 24/06/2024 a 12/07/2024, a servidora REGINA MARIA
GONZAGA 
FERRAZ,
Matrícula 
nº 
26004, 
ocupante
do 
cargo 
de
Técnica 
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CC-3, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 510, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 500, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 123, de 28/06/2024, página 68,
onde se acrescenta:
"6. Os itens 3, 4 e 5 desta Portaria entram em vigor no dia 1º de julho de 2024."
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 992, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.1700.0000560/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 08 a 12 de julho de 2024, incluído o trânsito, da Procuradora do
Trabalho Ana Lucia Coelho de Lima, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, para participar do curso "Summer
Scholl em Democracia e Desenvolvimento", evento do Fórum Internacional de Direito
promovido pela Escola de Direito da Alfa Educação e pela Universitá di Siena e Universidad
de Valladolid, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudo Tributário, a se realizar na
cidade de Siena, na Itália.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

                            

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