DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares
de Oliveira
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
SDI-4ª feira
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares
de Oliveira
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-5ª feira
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDCI-2ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta
SDCI-4ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCS-4ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
SDCI-5ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dr. Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dra.Egle Rezek
SDCI-6ª feira
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 01/07/2024 a 05/07/2024-Dra. Silvana M.M. de Oliveira e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 08/07/2024 a 12/07/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 15/07/2024 a 19/07/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Débora Scattolini
-Semana de 22/07/2024 a 26/07/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dr.João
Eduardo de Amorim
-Semana de 29/07/2024 a 02/08/2024-Dra.Laura M.M.de Andrade e Dra.Liliana
Maria Del Nery
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 318, DE 1º DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 18.07.2024, nas férias e afastamentos do
titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 90 de 22.02.2024, publicada no
DOU nº 37 de 23.02.2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001085/2024-15, resolve:
I - Dispensar, a contar de 19.6.2024, a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula
nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designada pela Portaria DG/MPT nº 418,
de 22.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 76, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2024, MAURÍCIO DE
ALBUQUERQUE WANDERLEY, matrícula 3433-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de
Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Presidente.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de julho de 2024, NELSON ANDERSON
COSTA RIBEIRO, matrícula 11102-3, AUFC, da função de confiança de Coordenador de
Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de
Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar GÉRSON DIAS ALVES, matrícula 10190-7, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 27 de setembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Construção participativa de solução
para evidenciação e gestão de recursos públicos de prestação pecuniária criminal", código
917, patrocinado pelo(a) AudGovernanca e autorizado pelo(a) SEGECEX em 1/7/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI nº
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 75, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2, página 69 (SEI nº
6796562);
Considerando o Memorando SEI nº 7205493;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges
do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para
exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim do
encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para
o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da
unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para
exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da
unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do
encargo de substituto do Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da
Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges
para o encargo de substituto do Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da
Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do
encargo de substituto do Assistente 1 (Fiscal de Contrato) da unidade da Defensoria
Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 10 Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges
para o encargo de substituto do Assistente 1 (Fiscal de Contrato) da unidade da Defensoria
Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CASSIANA VAZ TORMIN, ponto nº 6960, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto nº 7437,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.