DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA DE MELO MONTEIRO SOARES CECCHERINI, ponto nº
7484, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto nº 7812, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ANDRÉ UESATO, ponto n° 7089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação
e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JAQUELINE CARVALHO LOPES DUARTE, ponto n° 7984, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LEYDSON RODRIGUES CARVALHO SILVA, ponto n° 8101, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto n° 7455, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva
de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto n° 7437, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social
- Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto n° 7812, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2,
do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, ponto n° 8174, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão
08, para exercer, a partir de 26 de junho de 2024, a função comissionada de Consultor
de
Orçamento e
Fiscalização Financeira,
FC-3,
da Consultoria
de Orçamento
e
Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora EDITH
RANGEL DA NOBREGA, ponto n. 7.542, ocupante de cargo efetivo de Técnico Legislativo,
especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados pela
média das contribuições, conforme o artigo 26, § 2º, inciso II, da mesma emenda.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora K AT I A
DANIELLA BEZERRA CASTELO BRANCO, ponto n. 5.978, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor
VICENTE MARCOS FONTANIVE, ponto n. 5.101:
1. Aposentadoria
voluntária no cargo
efetivo de
Analista Legislativo,
especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º,
inciso II e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados
pela média das contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de
previdência social, conforme artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, da mesma emenda.
2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, VICENTE MARCOS FONTANIVE, ponto n. 5.101, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVIII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, ROMANO MATIAS GUERRA, ponto n.º 174307, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 2.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, PEDRO ANTONIO BIGARDI, ponto n.º 208698, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SILVA.
Nº 2.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, ZÍLIO ROGGIA, ponto n.º 213947, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 2.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, HELIENE ALVES SANTANA, ponto n.º 245337, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO.
Nº 2.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, ponto n.º
249705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
ACÁCIO
FAV AC H O.
Nº 2.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, GERALDO SINEZIO SOBRINHO, ponto n.º 250109,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO.
Nº 2.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, WERTHER CLAYTON DE REZENDE, ponto n.º
255477, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRIN H O.
Nº 2.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, MARIA DO SOCORRO TENÓRIO LIMA DELGADO,
ponto n.º 258523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO
CALHEIROS.
Nº 2.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, ANDRE DIAS DOURADO, ponto n.º 261357, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 2.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, MILTON EVANGELISTA, ponto n.º 262575, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 2.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, OSMICLÉCIO SIMÕES SOUZA, ponto n.º 262980,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS.
Nº 2.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, ponto n.º 266157,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 3.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, ELIZÂNGELA DO CARMO BARROSO, ponto n.º
266793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
S ÁV I O.
Nº 3.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, MATHEUS DOMINGUEZ DE SOUZA, ponto n.º
267943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JOR DY .
Nº 3.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, SAULO EVANGELISTA DOS SANTOS, ponto n.º
268109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA .
Nº 3.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, GILBERTO DIAS NEVES, ponto n.º 268211, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 3.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, GILSON DE OLIVEIRA, ponto n.º 268244, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA.
Nº 3.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, LEONARDO LERMEN, ponto n.º 268491, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.
Nº 3.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, RAFAEL SCALIA GUEDES, ponto n.º 268492, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA .
Nº 3.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de junho de 2024, CAIO PONCIANO BENTO, ponto n.º 268546, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CI R I LO.