DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070200058
58
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA RIBEIRO ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUBENS RIBEIRO DE BARROS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAIRON DE MEDEIROS FORMIGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAMYRES MOREIRA SINÉZIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALMIR CHAVEIRO DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.779, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 00200.011434/2024-64, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991,
c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a
TEREZINHA CRISTINA
DA
SILVA OLIVEIRA,
na condição
de
cônjuge, em
valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, matrícula 22436, a partir da data do óbito,
18/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.773, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.011645/2024-05, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
PAULO DE MORAES NUNES, Analista Legislativo/ Informática Legislativa, Nível III, Padrão
S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1977, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.012039/2024-07, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a ZELIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA, na condição de companheira, em valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pela ex-servidora acrescida de uma cota de 10% (dez por
cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos da ex-
servidora aposentada ELBA ARAÚJO DE MARIA, matrícula 21328, a partir da data do
óbito, 10/05/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1957, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.012174/2024-44, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão
em caráter vitalício a CÉLIA MARIA FARIA, na condição de ex-cônjuge com percepção
de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando
60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FERNANDO
CORTONESI FILHO, mat. 102845, a partir da data do óbito, 11/06/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347164, resolve:
Nº 2.044 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SANDRO SÉRGIO TRIGUEIRO COSTA, matrícula no 415033, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da
Senadora Zenaide Maia, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347185, resolve:
Nº 2.045 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALEXANDRE BERNARDO RADTKE, matrícula no 380651, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347258, resolve:
Nº 2.046 - exonerar ADELCINO JOSÉ DE FIGUEREDO, matrícula no 192743, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347259, resolve:
Nº 2.047 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO ALVES DA SILVA, matrícula no 395046, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347262, resolve:
Nº 2.048 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BIANCA ALVES FERREIRA, matrícula no 420089, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da
Liderança
da
Oposição, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABSEN/GSFAZEVE - GABINETE DO SENADOR FLÁVIO AZEVEDO.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347274, resolve:
Nº 2.049 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANA GABRIELA PEREIRA PRINCIPE, matrícula no 408454, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSFAZEVE - GABINETE DO SENADOR FLÁVIO AZEVEDO, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347287, resolve:
Nº 2.050 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, EPITACIO PESSOA DE MORAIS, matrícula no 358670, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCRODRI -
Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347292, resolve:
Nº 2.051 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADILSON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula no 350610, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347293, resolve:
Nº 2.052 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA MACIEL DA SILVA, matrícula no 416300, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347295, resolve:
Nº 2.053 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, JULIA DE AZEVEDO BRANDÃO, matrícula no 377792, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347298, resolve:
Nº 2.054 - exonerar MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula no 411684, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347299, resolve:
Nº 2.055 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SHEYLA ROSA LEAL, matrícula no 201021, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS -
Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação
Brasileira no
Parlamento do Mercosul, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347301, resolve:
Nº 2.056 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA CAMPOS DA SILVA, matrícula no 334999, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete
do Senador Sérgio Petecão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347302, resolve: