DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.057 - exonerar DANIELA ELENA CARBONERI, matrícula no 323357, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347303, resolve:
Nº 2.058 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO POUBEL GONÇALVES, matrícula no 420430, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347315, resolve:
Nº 2.059 - exonerar ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR, matrícula no 363586, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347317, resolve:
Nº 2.060 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GERALDO MARTINS GODOY, matrícula no 374626, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador
Rodrigo Pacheco, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347321, resolve:
Nº 2.061 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula no 375515, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a
partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347316, resolve:
Nº 2.062 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JADSON
HELENO MOREIRA,
matrícula no
379120,
do cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347325, resolve:
Nº 2.063 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAIRA NUNES VIÑAS, matrícula no 402671, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do
Partido União Brasil, a partir de 01/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2024, BRUNA GUIMARÃES
PARENTE IOCCA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 128, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar VANDA TOSCANO DUMONT, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Jurisprudência, no período de 8 a 19 de julho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 130, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS
SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Integração Institucional; e
II - Designar, a contar de 22 de julho de 2024, LEONARDO MELLO GUIMARÃES
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Integração Institucional.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 191, DE 29 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 02250/2024, resolve:
DESIGNAR UILMAR VASCONCELOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente II, nível FC-2, do mesmo Gabinete.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 168, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07381/2024, resolve:
DESIGNAR LILIANA CRISTINA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão
Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, no período de 01 a 15/07/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 192, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09090/2020, resolve:
DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no período de 08 a 26/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 193, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06058/2018, resolve:
DESIGNAR JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Técnica Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-4., no período de 31/07/2024 a 09/08/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 347, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 020952/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 23 de julho de 2025, a cessão do servidor ANDRÉ
CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula S059212, para continuar a exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Suporte à Infraestrutura, código FC-6, no Conselho da
Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 348, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 022133/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Washington Jonas Martins de Moura,
matrícula S043383, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado -
Tecnologia da Informação, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12
de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 551, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, RENATA LUCIS
ESTANISLAU E SOUZA, matrícula S075625, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 552, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Dispensar, a pedido, REGINA LUCIA PANQUESTOR NOGUEIRA MENDLOVITZ,
matrícula S031105, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Regina Lucia
Panquestor Nogueira Mendlovitz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA