DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 431, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 1.782, de 9 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2016, que renova, a partir de 27 de junho de 2016, a permissão
outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Lapa, Estado
do Paraná.
Nº 432, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.036, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 24 de agosto de 2021, a
permissão outorgada à Fundação Universidade Regional de Blumenau, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Blumenau,
Estado de Santa Catarina.
Nº 433, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 7.398, de 8 de novembro de 2022, que renova, a partir de 17 de agosto de
2014, a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado, para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado do Goiás.
Nº 434, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 12.674, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril
de 2024, que renova, a partir de 8 de novembro de 2014, a permissão outorgada à Fundação
Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com
fins exclusivamente educativos, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Nº 435, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 3.372, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2018, que renova, a partir de 9 de janeiro de 2015, a concessão
outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente
adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município
de Sobral, Estado do Ceará.
Nº 436, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.047, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão anteriormente outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Nº 437, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria no 11.413, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão anteriormente outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de
onda média, posteriormente adaptada para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Nº 438, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.320, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 26 de junho de 2016, a
permissão anteriormente outorgada à Rádio Independência Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Nº 439, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 8.946, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de maio de 2023, que renova, a partir de 17 de maio de 2016, a permissão
outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Nº 440, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.288, de 28 julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de agosto de 2022, que renova, a partir de 22 de março de 2016, a permissão
outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Apiacás, Estado do Mato Grosso.
Nº 441, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.968, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2019, que renova, a partir de 13 de outubro de 2016, a
permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Nº 442, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.736, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 2023, que renova, a partir de 24 de agosto de 2016, a
permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 443, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.943, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de fevereiro de 2015, a
concessão outorgada à Radiodifusão Águas Claras Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município
de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 444, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.352, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2022, que renova, a partir de 10 de abril de 2021, a concessão
outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Nº 445, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 10.300, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2023, que renova, a partir de 23 de junho de 2022, a permissão outorgada à
Rádio Vila Real Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de
Minas Gerais.
Nº 446, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 3.042, de 11 de junho de 2018, publicada em 18 de junho de
2018, que renova, a partir de 21 de fevereiro de 2015, a permissão outorgada à DJ
Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Nº 447, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.589, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de setembro de 2022, que renova, a partir de 9 de maio de 2021, a
concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão em frequência modulada, no
Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Nº 448, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.297, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2023, que renova, a partir de 16 de outubro de 2019, a
permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 449, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 4.379, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de outubro de 2016, a
permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso.
Nº 450, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.456, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de dezembro de 2019, que renova, a partir de 4 de abril de 2018, a
permissão outorgada à Sociedade Radiofônica Century Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Terenos, Estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 451, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.602, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 8 de março de 2014, a
permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
Nº 452, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.653, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 27 de setembro de 2018, a
permissão outorgada à Rede Lagoa de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 453, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.865, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 27 de março de 2016, a permissão
outorgada à San Marino Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Ampére, Estado do Paraná.
Nº 454, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.346, de 19 de abril de 2022, publicada em 17 de maio de
2022, que renova, a partir de 6 de dezembro de 2014, a permissão outorgada à Rádio 102
de Pinhalzinho Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho,
Estado de Santa Catarina.
Nº 455, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 2.250, de 2 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de maio de 2018, que renova, a partir de 2 de maio de 2016, a permissão
outorgada à Rádio Regional de Alagoinhas Ltda. - Me, para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
Nº 456, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 1.734, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2017, que renova, a partir de 18 de janeiro de 2017, a
permissão outorgada à Rádio Jauru FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 457, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.259, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de agosto de 2023, que renova, a partir de 8 de março de 2022, a permissão
outorgada à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Nº 458, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.257, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de agosto de 2023, que renova, a partir de 6 de maio de 2022a permissão
outorgada
originalmente
à
Rede Fronteira
de
Comunicação
Ltda.,
posteriormente
transferida à Rede Fronteira de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Nº 459, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 8.497, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2023, que renova, a partir de 17 de fevereiro de 2019, a
permissão outorgada à Rádio Estreito do Uruguai Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 460, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.096, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2023, que renova, a partir de 4 de novembro de 2020, a
permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 461, de 1º de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.861, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.