DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.810 Processo nº 53500.033486/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 7.811 Processo nº 53500.033489/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Leopoldina/MG.
Nº 7.812 Processo nº 53500.033491/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Monte Carmelo/MG.
Nº 7.818 Processo nº 53500.033515/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Amarante/PI.
Nº 7.819 Processo nº 53500.033517/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Batalha/PI.
Nº 7.820 Processo nº 53500.033518/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Elesbão
Veloso/PI.
Nº 7.822 Processo nº 53500.033521/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de José de
Freitas/PI.
Nº 7.823 Processo nº 53500.033524/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Correia/PI.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.087 Processo nº 53500.037174/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 8.088 Processo nº 53500.026201/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao Municipio de Corumba, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 8.089 Processo nº 53500.026202/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao Municipio de Corumba, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 8.090 Processo nº 53500.027477/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ nº 76.206.457/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Helena/PR.
Nº 8.091 Processo nº 53500.027478/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ nº 76.206.457/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Helena/PR.
Nº 8.092 Processo nº 53500.034034/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP.
Nº 8.093 Processo nº 53500.035017/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº 8.094 Processo nº 53500.035018/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo
Verde/MT.
Nº 8.095 Processo nº 53500.035019/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapada
dos Guimarães/MT.
Nº 8.096 Processo nº 53500.035020/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cláudia/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.953 Processo nº 53500.043895/2024-88. Expede autorização à A P MACHADO
RODRIGUES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.838.408/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.954 Processo nº 53500.051487/2024-08. Expede autorização a FAUSTO RICARDO DE
BRITO MEIRA, CPF nº ***.837.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.955 Processo nº 53500.053197/2024-91. Expede autorização a JAIRO GERALDO
GOMES JUNIOR, CPF nº ***.861.684-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.956 Processo nº 53500.020111/2024-43. Expede autorização à FYRENET.COM SERVICO
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.485.041/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.958 Processo nº 53500.049311/2024-88. Expede autorização à ONIX NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 46.775.345/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.959 Processo nº 53500.053840/2024-86. Expede autorização à FRANCIANO DE SOUSA
SILVA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 20.218.773/0001-56, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.979 - Autoriza TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA ,
no período de 01/07/2024 a 29/08/2024.
Nº 9.980 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiás/GO, no período de 24/06/2024
a 20/08/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245120 - Tom Zé - Vira-lata na Via Láctea
SOCIEDADE TEATRO DOS NOVOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.526.876/0001-18
Processo: 01400016773202443
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 5.634.284,00
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo teatral "Tom Zé - Vira-lata
na Via Láctea" sobre a vida de Tom Zé, renomado músico, compositor e pensador
brasileiro.
245125 - DEUS LHE PAGUE
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Processo: 01400016778202476
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.088.168,00
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e apresentação de uma temporada de 12 sessões com
turnê em 5 cidades de 4 regiões brasileiras, de um espetáculo artístico, bem humorado, do
autor Joracy Camargo e adaptação de Delson Antunes. A direção é assinada pela dupla
Marina Salomon e Tonico Pereira.
245127 - Plano Anual - Laboratório de Artes nas Escolas
ASSOCIACAO LABORATORIO DE ARTES ALA
CNPJ/CPF: 33.011.885/0001-83
Processo: 01400016817202435
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 495.000,01
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto promoverá atividades artísticas para 220 crianças de 11
escolas da cidade de Curitiba (PR), durante 10 meses, totalizando 250 horas. Serão
desenvolvidas práticas de Música, Teatro, Dança, Circo e Artes Visuais. Será desenvolvido
um espetáculo final com a participação de 20 crianças, abrangendo as cinco expressões
artísticas trabalhadas, visando compartilhar com a comunidade os resultados do projeto. O
acesso a todos os produtos será gratuito para os beneficiários.
245128 - Circo e Comunidade - Praças 2 a 6
WEVERTON NOGUEIRA FERRANTE
CNPJ/CPF: 19.312.314/0001-58
Processo: 01400016818202480
Cidade: Salto de Pirapora - SP;
Valor Aprovado: R$ 599.775,00
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Compreende a circulação do Circo Mundo Mágico, contando com
apresentações do espetáculo em 5 cidades do interior do estado de São Paulo e a
realização de oficinas de técnicas circenses na lona do circo com a finalidade de promover
o diálogo direto entre a comunidade e fazedores da cultura com a comunidade circense
nômade.
245134 - Breda e Brode - Amores Perdidos
BAEPI - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 10.348.702/0001-14
Processo: 01400016826202426
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.825.741,50
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Breda e Brode - Amores Perdidos" é um espetáculo teatral que narra
a história de dois amigos músicos setentões que se reencontram após muitos anos para
realizar um show em um cruzeiro. A peça aborda temas de amizade, memória e
transformação pessoal através de diálogos e músicas populares. O projeto inclui uma
temporada de dois meses em São Paulo, seguida por uma circulação em cinco cidades
brasileiras. Como contrapartida social, serão oferecidos ensaios abertos e workshops com
o diretor e ator José Rubens Siqueira.