DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245132 - Amazônia: Conservação e Desenvolvimento
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400016824202437
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.325,63
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia: Conservação e Desenvolvimento" é um livro que
visa capturar a essência da Amazônia, destacando sua importância cultural, ecológica e
econômica. Por meio de imagens impactantes e narrativas envolventes, o livro pretende
promover a conscientização e inspirar ações
voltadas para a conservação e o
desenvolvimento sustentável da região, enfatizando o equilíbrio entre a preservação da
biodiversidade e o progresso humano, além da beleza natural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192671 - Dança Sem Fronteiras
MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 69.168,00
Valor total atual: R$ 251.434,92
210525 - Festival Nova Cena
Grupo Porto Cênico
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Complementado: R$ 25.415,00
Valor total atual: R$ 289.724,90
211946 - ETA Festival! Esquetes de Teatro Acessível (Evento Híbrido)
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 227.520,19
Valor total atual: R$ 2.931.942,94
212343 - Bando Teatro Favela
INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 32.239,35
Valor total atual: R$ 232.179,75
220302 - Dança: Arte de superar limites
ASSOCIAÇÃO ELOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 80.245,69
Valor total atual: R$ 695.213,84
220833 - Ações formativas culturais continuadas para PCDs intelectuais e 3º Festival Cultural da
Pessoa com Deficiência
COLETIVO INCLUSAO
CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Valor Complementado: R$ 320.995,41
Valor total atual: R$ 2.700.746,25
220882 - O Mundo Mágico de Pedrinho
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 5.713,65
Valor total atual: R$ 500.779,65
222952 - É HORA DA PINTURA
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 26.249,02
Valor total atual: R$ 526.018,62
231066 - A conta, por favor!
SCORSOLINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 10.504,58
Valor total atual: R$ 510.430,71
233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro
ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 7.540,00
Valor total atual: R$ 906.555,00
235083 - Nara
QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.022,51
Valor total atual: R$ 993.046,77
236136 - Programa Despertar - Plano Anual
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 54.000,00
Valor total atual: R$ 988.865,16
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239898 - MAIS 55
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 430.083,00
Valor total atual: R$ 3.204.947,41
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220519 - O Mergulho, de Renata Adler
Bertani Arte e Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 90.646,42
Valor total atual: R$ 1.004.923,38
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 371.317,50
Valor total atual: R$ 6.940.030,88.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
205115 - SBORNIA RS
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
210048 - Coronel Mostarda com a Chave Inglesa na Cozinha
Cláudia Cristina Braga
CNPJ/CPF: ***.344.558-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
210303 - 1º Festival de Bonecos do Boqueirão
CENTRO CULTURAL SANTA FELICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.606.143/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
210433 - PalhaÇos ArteZEROCLoWN
Aldo Hayrton Dezan
CNPJ/CPF: ***.492.048-**
Cidade: Votuporanga - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
210436 - DIÁRIO DE UM LOUCO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS.
RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
211296 - Irineu
TIAGO HENRIQUE SALES LUCHI 35393962843
CNPJ/CPF: 19.623.924/0001-72
Cidade: Taquaritinga - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/12/2024
212662 - A MAGIA DE REUTILIZAR O LIXO (SP) EVENTO VIRTUAL
JULYANO KAMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.954.298/0001-92
Cidade: Cesário Lange - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
212876 - SÉRIE CULTURAL TEATRO OPUS
AMPLA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
220658 - JOÃO AMBIENTE É UMA PEÇA (SP)
AIRTON CORREA SOARES JUNIOR
CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
221117 - Peça Teatral - Ana e a tal felicidade
NOTICIAS DE TUDO - PROJETOS DE COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.380.503/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim
Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC
CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
222110 - Paleta Atlântida - Cultura e Arte
Marcio Teixeira da Silva - ME
CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024