DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
238007 - Via Láctea
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223140 - Preservação e difusão do Acervo do Museu Casa de Brusque
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-
MIRIM
CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 20/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316709 - Festival Indígena União dos Povos 2024
Paola Trama Alves dos Anjos
CNPJ/CPF: ***.341.598-**
Cidade: Ilha Solteira - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
235035 - REVISTA OLÁ BARÃO
Rogério Ferreira Santos
CNPJ/CPF: ***.265.468-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 10/08/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 459, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182806 - Teatro em formação 2ª edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,64
Valor total atual: R$ 2.163.623,86
222891 - ICA Acolhe, Inspira e FLICA
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ -0,10
Valor total atual: R$ 911.458,09
223365 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO
ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE
CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 481,25
Valor total atual: R$ 340.587,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234086 - A.R.L Vida e Obra
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 86.511,52
Valor total atual: R$ 1.595.441,87.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 460, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 200593 - Piano Bike, publicado na portaria nº 0063/20 de
24/01/2020, no D.O.U. em 27/01/2020, para Brasil Música Viva!.
PRONAC: 222677 - Heitor dos Prazeres: artista múltiplo, publicado na
portaria nº 0723/22 de 15/12/2022, no D.O.U. em 16/12/2022, para Heitor dos
Prazeres é meu nome.
PRONAC: 2310378 - AGROeDUCA, publicado na portaria nº 0736/23 de
06/12/2023, no D.O.U. em 07/12/2023, para SEMEANDO.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 203159 - Villa-Lobos, Cantigas e Crianças, publicado na portaria nº
0481/20 de 27/07/2020, publicada no D.O.U. em 28/07/2020.
Onde se lê: "Villa-Lobos, Cantigas e Crianças" é um espetáculo teatral
infantil que tem a música como mote. Por meio das cantigas populares selecionadas
do "Guia Prático de Villa-Lobos para Crianças", organizado pelo próprio e de grande
relevância histórico-musical, proporcionamos às crianças um contato pouco usual com
a instrumentação de Villa-Lobos e com o repertório autenticamente brasileiro através
de uma peça dinâmica que utiliza técnicas de animação teatral e audiovisual para
dialogar com o público infantil. Este espetáculo multilinguagens foi desenvolvido a
partir da gravação deste Guia, anteriormente mencionado, pelo Quinteto Villa-Lobos de
Sopros em 1987. A peça conta com a participação do próprio Quinteto Villa-Lobos de
Sopros em cena, acompanhados pela instrumentação de um piano, um grupo vocal
juvenil e dois atores/manipuladores de bonecos, com um cenário projetado em
animações 2D.
Leia-se: "Villa-Lobos, Cantigas e Crianças" é um espetáculo teatral infantil
que tem a música como mote. Por meio das cantigas populares selecionadas do "Guia
Prático de Villa-Lobos para Crianças", organizado pelo próprio e de grande relevância
histórico-musical, proporcionamos às crianças um contato pouco usual com a
instrumentação de Villa-Lobos e com o repertório autenticamente brasileiro através de
uma peça dinâmica que utiliza técnicas de animação teatral e audiovisual para dialogar
com o público infantil. Este espetáculo multilinguagens foi desenvolvido a partir da
gravação deste Guia, anteriormente mencionado, pelo Quinteto Villa-Lobos de Sopros
em 1987. A peça conta com a participação do próprio Quinteto Villa-Lobos de Sopros
em cena, acompanhados pela instrumentação de percussões e cinco atores/ cantores/
manipuladores de bonecos, com um cenário projetado em animações 2D.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01421.000177/2022-31
Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Obra de
Restauração e Reforma do Grupo Escolar Augusto Severo
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000495/2024-13
Projeto: Resgate e Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração da Igreja Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos, Cidade de Jaraguá/GO
Arqueólogo Coordenador: Jamária Batista Nascimento
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá - GO
Área de Abrangência: município de Jaraguá, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A.
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim (FCA 24/2020)
Processo nº 01496.000276/2020-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Fotovoltaico Bom Jardim
Arqueólogo Coordenador: Acilene Mota Sandes
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda
Empreendimento: Mina Bom Retiro/Serra da Pedra Branca
Processo nº 01514.001820/2023-96
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Ampliação da Mina Bom Retiro/Serra da Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Fabio Isidio dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Caldas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses