DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
II)O braço de emborcamento devido à guinada (BG), cuja curva deve ser
representada junto com a Curva de Estabilidade Estática, pode ser calculado por
intermédio da seguinte expressão:
1_MD_2_030
II)O momento emborcador devido ao reboque deve ser calculado utilizando-
se metade da força de tração estática da embarcação atuando em um ângulo de 90°
com a Linha de Centro da Embarcação.
III)O valor da força de tração estática deverá ser obtido por intermédio de
um Teste de Tração Estática. Em considerações preliminares, poderá ser adotado o
valor estimado de 0.0135 t / BHP.
IV)O braço do momento de inclinação devido ao reboque deve ser tomado
igual à distância vertical medida a partir do extremo superior do "gato de reboque" até
o centro de carena ou, alternativamente, até a metade do calado médio, na condição
de carregamento considerada.
V)Os braços de emborcamento devido ao reboque (BR), cuja curva deve ser
representada junto com a Curva de Estabilidade Estática, podem ser calculados para
cada ângulo de inclinação por intermédio da seguinte expressão:
1_MD_2_031
d)Critério Ambiental
1)Os braços de emborcamento devido à ação do vento (™w1 e ™w2)
apresentam valores constantes para cada ângulo de inclinação e devem ser calculados
por intermédio das seguintes expressões:
1_MD_2_032
1_MD_2_033
7.30. PRECAUÇÕES CONTRA EMBORCAMENTOS
a)O atendimento aos critérios de estabilidade não garante a imunidade
contra emborcamentos nem absolve os Comandantes de suas responsabilidades. Os
Comandantes deverão,
portanto, agir
com prudência e
observar as
regras de
marinharia, atentando para a estação do ano, os boletins meteorológicos e a zona de
navegação, 
devendo 
ainda
adotar 
a 
velocidade 
e 
o
curso 
apropriados 
às
circunstâncias.
b)Atenção especial deve ser dispensada antes do início de uma viagem para
que toda a carga e peças maiores de equipamentos sejam armazenadas e peiadas
adequadamente, para minimizar a possibilidade de deslocamento longitudinal ou
transversal quando no mar, sob o efeito das acelerações provocadas pelos movimentos
de balanço ou arfagem.
c)A carga destinada a uma embarcação deve ser capaz de ser estivada de
forma a possibilitar o atendimento aos critérios de estabilidade preconizados nestas
Regras. Caso necessário, a capacidade de carga deve ser reduzida na proporção do
lastro requerido para se obter o atendimento aos critérios.
d)Uma embarcação empregada em operações de reboque não poderá
transportar carga no convés, exceto pequenas quantidades, devidamente peiadas, que
não coloquem em risco a operação segura da tripulação no convés nem impeçam o
funcionamento adequado do equipamento de reboque.
e)O número de tanques parcialmente cheios deve ser reduzido ao mínimo
em função do seu efeito adverso na estabilidade.
f)Os critérios de estabilidade constantes nestas Regras apresentam valores
mínimos, não
existindo um padrão para
os valores máximos.
Entretanto, é
recomendável evitar valores excessivos para a altura metacêntrica, pois poderão ser
geradas forças devido à aceleração que poderão ser prejudiciais ao navio e seus
equipamentos, à tripulação e ao transporte seguro da carga.
g)Todas as aberturas através das quais a água pode penetrar no casco,
casarias ou
superestruturas deverão
ser adequadamente
fechadas em
condições
climáticas adversas, sendo que todos os dispositivos existentes a bordo para esse fim
deverão ser mantidos em boas condições de manutenção.
h)Tampas, portas e outros dispositivos estanques (ao tempo ou à água) de
fechamento de aberturas deverão ser mantidos fechados durante as viagens, exceto
quando seja necessário abri-los para a operação da embarcação, desde que sempre
fiquem prontos para serem imediatamente fechados e que seja claramente assinalado
no local e que essas aberturas devem permanecer fechadas após o acesso. Tampas de
escotilha e demais aberturas no convés ou costados de embarcações de pesca deverão
permanecer fechadas quando não estiverem sendo utilizadas nas operações de
pesca.
i)Qualquer dispositivo de fechamento dos
suspiros dos tanques de
combustível deverá permanecer fechado em condições climáticas adversas.
j)Pescado não deve ser transportado a granel, exceto após a adequada
instalação de divisões portáteis nos porões.
k)Não se deve utilizar o piloto automático sob condições climáticas adversas
devido à impossibilidade de se adotar com presteza as mudanças de rumo ou
velocidade porventura necessárias.
l)Em todas as condições de
carregamento atenção especial deve ser
dispensada para que seja mantida a borda livre adequada à área de navegação.
m)Em severas condições de tempo, a velocidade do navio deve ser reduzida
se forem verificadas inclinações transversais de grande amplitude, saída do hélice
d'água, embarque de água no convés ou violentas pancadas de proa ("slamming"). Vinte
e cinco saídas do hélice d'água ou seis "slammings" durante um período correspondente
a cem movimentos de arfagem da embarcação devem ser considerados perigosos.
n)Atenção especial deve ser dispensada para as embarcações navegando com
mar de popa ou de aleta devido a perigosos fenômenos que podem resultar em
amplitudes de jogo excessivas ou em perda de estabilidade nas cristas das ondas,
criando uma situação favorável ao emborcamento das embarcações. Uma situação
particularmente perigosa ocorre quando o comprimento da onda é da ordem de 1.0 a
1.5 vezes o comprimento da embarcação. A velocidade do navio e/ou a sua rota devem
ser adequadamente alteradas para evitar esses fenômenos.
o)O acúmulo de água em poços existentes no convés exposto deve ser
evitado. Se as saídas d'água não forem suficientes para promover a drenagem do poço,
a velocidade do navio deve ser reduzida e/ou o curso alterado. Saídas d'água providas
de dispositivos de fechamento deverão estar sempre em condições de operação e não
poderão apresentar dispositivos de travamento.
p)Os Comandantes deverão estar atentos para regiões de arrebentação de
ondas ou em determinadas combinações de vento e corrente que ocorrem em estuários
de rios ou em áreas com pequena profundidade, devido ao fato que essas ondas são
perigosas, principalmente para pequenas embarcações.