DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 163/DPC, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Prorroga,
excepcionalmente, 
a
vigência
das
portarias de
credenciamento e
de renovação
abaixo, desta Diretoria.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2024, a
vigência das
portarias de credenciamento e
renovação para ministrar
cursos
e
treinamentos pela NORMAM-104/DPC das seguintes Empresas:
I - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA
a) Portaria nº 19/2020, da DPC, para o curso CBSP;
b) Portaria nº 20/2020, da DPC, para o curso CACI; e
c) Portaria nº 22/2020, da DPC, para o curso CPSO.
II - CETEG - CENTRO DE TREINAMENTO DE GUAMARÉ LTDA
Portaria nº 179/2018, da DPC, para o curso CBSP
III - ENGENHARIA MARÍTIMA OFFSHORE - CONSULTORIA, TREINAMENTO E
SERVIÇOS LTDA
a) Portaria nº 287/2019, da DPC, para o curso CPSO;
b) Portaria nº 23/2020, da DPC, para o curso CPPM;
c) Portaria nº 24/2020, da DPC, para o curso CIPN; e
d) Portaria nº 25/2020, da DPC, para o curso CFPN.
IV - INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
a) Portaria nº 28/2020, da DPC, para o curso CBSE;
b) Portaria nº 32/2020, da DPC, para o curso CBSN;
c) Portaria nº 33/2020, da DPC, para o curso CBSP; e
d) Portaria nº 37/2020, da DPC, para o curso CFPN.
V - INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN
a) Portaria nº 112/2017, da DPC, para os cursos CSEM e COPL;
b) Portaria nº 171/2017, da DPC, para o curso CROG;
c) Portaria nº 300/2017, da DPC, para os cursos CGIO e CSMA;
d) Portaria nº 344/2019, da DPC, para o curso CSMF; e
e) Portaria nº 367/2019, da DPC, para o curso CGIF.
VI - JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA
a) Portaria nº 408/2017, da DPC, para o curso CFPN;
b) Portaria nº 409/2017, da DPC, para o curso CIPN;
c) Portaria nº 410/2017, da DPC, para o curso CBSN;
d) Portaria nº 411/2017, da DPC, para o curso CBSP;
e) Portaria nº 241/2018, da DPC, para o curso CFPN;
f) Portaria nº 242/2018, da DPC, para o curso CBSN;
g) Portaria nº 243/2018, da DPC, para o curso CBSP;
h) Portaria nº 329/2018, da DPC, para o curso CERR;
i) Portaria nº 334/2018, da DPC, para o curso CESS; e
j) Portaria nº 64/2019, da DPC, para o treinamento TICB.
VII - SIDILENE APARECIDA DE SOUZA LIMA - ME
Portaria nº 330/2018, da DPC, para o curso CBSP
VIII - MULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
Portaria nº 229/2017, da DPC, para o curso CBSP
IX - RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA
a) Portaria nº 151/2017, da DPC, para o curso CACI;
b) Portaria nº 152/2017, da DPC, para o curso CROG;
c) Portaria nº 153/2017, da DPC, para o curso CPSO;
d) Portaria nº 108/2018, da DPC, para o treinamento TICB;
e) Portaria nº 109/2018, da DPC, para o curso CESS;
f) Portaria nº 110/2018, da DPC, para o curso CBSP;
g) Portaria nº 111/2018, da DPC, para o curso CERR; e
h) Portaria nº 367/2018, da DPC, para o curso MCIA.
X - SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA
a) Portaria nº 179/2017, da DPC, para o curso CBSP;
b) Portaria nº 180/2017, da DPC, para o curso CBSN;
c) Portaria nº 228/2017, da DPC, para o curso CPPM;
d) Portaria nº 331/2018, da DPC, para o treinamento TICB;
e) Portaria nº 332/2018, da DPC, para o curso CERR;
f) Portaria nº 333/2018, da DPC, para o curso CESS;
g) Portaria nº 357/2018, da DPC, para o curso CPSO;
h) Portaria nº 358/2018, da DPC, para o curso CIPN;
i) Portaria nº 65/2019, da DPC, para o curso CACI; e
j) Portaria nº 458/2019, da DPC, para o curso CFPN.
XI - TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA
Portaria nº 179/2019, da DPC, para o curso CBSP
XII - WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA
Portaria nº 328/2018, da DPC, para o curso CBSP
XIII - WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
a) Portaria nº 383/2018, da DPC, para o curso CBSP;
b) Portaria nº 245/2019, da DPC, para o curso MCIA;
c) Portaria nº 258/2019, da DPC, para o curso CACI;
d) Portaria nº 402/2019, da DPC, para o curso CPSO; e
e) Portaria nº 403/2019, da DPC, para o curso CROG.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 253, de 19 de dezembro de 2023,
publicada no DOU, de 22 de dezembro de 2023, Edição 243, Seção 1 e Página 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.147, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000281/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa DIGITAL
MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA., com sede social na Rua Olavo Bilac,
1.389 - Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-280, inscrita no CNPJ sob o nº 19.096.996/0001-09,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar
ao
MD qualquer
alteração
referente
a
sua capacitação
técnica
e/ou
jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.196, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000282/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
ADAG TOPOGRAFIA E SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA., com sede social na Rua Antônio Araújo
Penido, 395, Loja 2 - Diamante, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.644-153, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.861.613/0001-84, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.197, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000283/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa M5
DRONES LTDA., com sede social na Rua Major Ciraulo, 500, Sala 5 - Manaíra, João
Pessoa/PB, CEP: 58.038-290, inscrita no CNPJ sob o nº 46.955.586/0001-49, como entidade
privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.198, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000286/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa COPEL
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede social na Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A
- Mossunguê, Curitiba/PR, CEP: 81.200-240, inscrita no CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.199, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000287/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
TECNOSAT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E E-COMMERCE LTDA., com sede social
na Avenida José Eustáquio de Melo, 1.207 - Parque das Laranjeiras, Uberaba/MG, CEP:
38.046-370, inscrita no CNPJ sob o nº 04.540.452/0001-17, como entidade privada
executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de junho de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA