DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.004345/2024-11 - IG: 1326082000
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.322,94 ( quinhentos mil, trezentos e vinte e 
dois reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Joaquim Clementino Ferreira Filho, PREFEITO DE ITAPIÚNA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002140/2023-10 - IG: 1326131000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 080/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE ALTO SANTO; II - OBJETO: - DO VALOR DO CONVÊNIO: O valor do CONVÊNIO 
foi alterado para o valor de R$ 1.088.434,69 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 
1.000.000,00 (Um milhão) de responsabilidade do Estado e R$ 88.434,69 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) 
de responsabilidade do município. Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.002140/2023-10, decorrente da 
solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.088.434,69 ( O valor do CONVÊNIO foi alterado para o valor 
de R$ 1.088.434,69 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo ; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2024. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Joeni Holanda de Araújo, PREFEITO DE ALTO SANTO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.003868/2024-40 - IG: 1324900000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 126/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITÍ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 259.713,72 ( duzentos e cinquenta e nove 
mil, setecentos e treze reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITÍ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002310/2024-47 - IG: 1324585000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº128/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 128/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 403.144,32 ( quatrocentos e 
três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Bismarck Barros Bezerra, PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.004088/2024-17 - IG: 1326001000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITÍ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 278.673,73 ( duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e 
setenta e três reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITÍ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.001828/2024-63 - IG: 1325915000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$216.353,77 ( duzentos e dezesseis mil e trezentos e 
cinquenta e três reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.003968/2024-76 - IG: 1326396000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 454.237,33 ( quatrocentos e cinquenta e 
quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 26 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joerly Rodrigues Victor, PREFEITO DE ARATUBA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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