DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
MENEZES JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 
( trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 19 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DE 
CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.004407/2024-46
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 055/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA/
CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, igualmente já quali-
ficado nos autos do processo original, residente e domiciliado no município de VARJOTA/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/12/2024;; III - VALOR 
GLOBAL: 530.472,90 ( Quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de VARJOTA/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005628/2024-31
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE URUOCA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 541.248,73 ( Quinhentos e quarenta 
e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 18 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JAN KENNEDY 
PAIVA AQUINO (Prefeito do Município de Uruoca – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004736/2024-97
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 095/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, 
S/N, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 746.437.707-91, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/01/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
2.057.462,97 ( dois milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete cenatvos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
ANTÔNIO RUFINO MARTINS (Prefeito do Município de Cariré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004514/2024-74
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/01/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
1.594.215,52 ( hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000796/2024-31
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº263/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0263/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF 
nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado 
Concedente, de outro lado o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito 
municipal, SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA , devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº0263/2022, cujo objeto é: a realização de Pavimentação Asfáltica e Pedra 
Tosca no Município de MARANGUAPE/CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual permanecerá em R$ 2.984.405,82 (dois