DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº63/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CÍCERO FERREIRA DE FREITAS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula
1074281-1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte – CEXAT JN, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/
CE, no período 06 a 08 de março do corrente ano, a fim de participar de uma reunião na COATE, concedendo-lhe, 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº64/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, VANDILSON GOMES PAIVA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 032720-1-X,
lotado na Célula de Execução da Administração Tributária EM RUSSAS – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/CE, no dia
07 de março do corrente ano, a fim de participar de uma reunião na COATE, concedendo-lhe, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando um valor de R$53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea
A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº66/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, AGUIMAR MENDONÇA NETO, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497702-
1-9, lotado na Célula de Sistemas de Informações - CESINF, desta secretaria, a viajar à cidade de Aracaju/SE, no período de 05 a 08 de março, do corrente
ano, a fim de participar da 59ª reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$927,33 (novecentos e vinte e sete reais e
trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor de R$2.516,40 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$3.632,98 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº261/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de junho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº261/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.661.768-5
WELITON DE SOUSA RODRIGUES LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº262/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de junho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº262/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.164.163-7
J L A DE SOUSA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº264/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de junho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº264/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.448.966-3
ANA PAULA DA SILVA 65899121300
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº265/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de junho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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