DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, de 07/05/2024, que publicou a Portaria nº 1014/2024 de 10/04/2024, a qual concedeu gratificação por serviços executados aos
servidores do Departamento Estadual de Trânsito.
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1014/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRAS
TOTAL
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
0
0
0,00
Leia-se:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1014/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRAS
TOTAL
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 11 de junho de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103, de 05/06/2024, que publicou a Portaria nº 1262/2024 de 22/05/2024, a qual concedeu gratificação por serviços executados aos
servidores do Departamento Estadual de Trânsito.
Onde se lê:
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRAS
TOTAL
KILDARY SILVA SALES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
Leia-se:
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRAS
TOTAL
KILDARY SILVA SALES
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
TOTAL
2.300,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 11 de junho de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/CEGÁS/2024
N° DO EXTRATO 2862281 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AESP ODONTO ASSISTÊNCIA EM SÃO PAULO DE ODON-
TOLOGIA S/S LTDA. OBJETO: Contratação de plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento com cober-
tura estadual e de urgência e/ou emergência em todo território nacional, para os empregados concursados, comissionados e seus dependentes legais, da
Companhia de gás do Ceará - CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/05394, e
os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses,
contado a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.108,00 (quarenta e cinco mil cento e oito reais) pagos na primeira quinta-feira após 15
(quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e
Júlio Cesar Oliveira Freitas (AESP).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2024 - SEMA/ARTHCO
PROCESSO Nº57001.000919/2024-96
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento o Processo Administrativo NUP 57001.000919/2024-
96, bem como a Ata de Registro de Preços nº 531/2023 – AMGESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, mobiliário, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a necessidade da Sede e das Unidades de Conservação geridas pela
SEMA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 680.960,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e sessenta reais),
pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.122.421.10237.03.449052.1.5009100000.0. FORO:
Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio
Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Ricardo Alves Ortlibas - ARTHCO Comércio de Móveis e Materiais para Escritório Limitada. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024
PROCESSO Nº: 57022.006086 / 2024-29 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. OBJETO: Contratação direta por
inexigibilidade de licitação, da empresa SINDIÔNIBUS – Sindicato das empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará, para fornecimento de
vale- transporte eletrônico (VTE) metropolitano de Fortaleza (tipo 1) pelo período de 12 meses. JUSTIFICATIVA: A referida contratação é baseada na
necessidade dos servidores desta autarquia receberem seus vales-transporte, para a devida locomoção casa-trabalho-casa, em conformidade com a Lei 11.601
de 08/09/1989, combinado com o Decreto Estadual nº 23.673, de 03/05/1995 . VALOR GLOBAL: R$ 7.603,20 ( sete mil, seiscentos e três reais e vinte
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11751,Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 e Pré-reserva: 1321756. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: SINDIÔNIBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Carlos Alberto Mendes Junior -
Superintendente RATIFICAÇÃO: Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.