DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº122  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
FORNECEDOR
GESTOR SUBSTITUTO
MATRÍCULA
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Thiago Moraes Farias 
300244-6-X
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Dário César Ximenes Farias 
300224-1-6
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
Daniel Félix De Souza 
300008-3-8
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
Daniel Félix De Souza 
300008-3-8
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
Fábio Bacelar Galvão 
300007-6-5
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
Fábio Bacelar Galvão 
300007-6-5
TELEFONIA MÓVEL (VIVO)
Thiago Moraes Farias 
300244-6-X
TELEFONIA FIXA (TELEMAR)
Thiago Moraes Farias 
300244-6-X
EMPRESA BRÁS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Paulo Augusto Barros Filho 
300006-3-3
ETICE (INTERNET)
Thiago Moraes Farias 
300244-6-X
ETICE (SAS)
Roberto César Gonçalves Couto 
300010-9-5
ETICE (IAAS – NUVEM)
Roberto César Gonçalves Couto 
300010-9-5
NOVETTI LOCAÇÕES SERV. P/ ESCRITÓRIO LTDA
Thiago Moraes Farias 
300244-6-X
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP
Daniel Félix De Souza 
300008-3-8
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME
Paulo Augusto Barros Filho 
300006-3-3
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Dário César Ximenes Farias 
300224-1-6
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Fábio Bacelar Galvão 
300007-6-5
FORNECEDOR
FISCAL
MATRÍCULA
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Paulo Augusto Barros Filho 
300006-3-3
CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Zilneide Santos 
30001222
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Zilneide Santos 
30001222
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
Francisco Hélio Justino Da Silva 
300007-5-7
TELEFONIA MÓVEL (VIVO)
Márcio Gabriel Lopes de Melo
300012-3-0
TELEFONIA FIXA (TELEMAR)
Márcio Gabriel Lopes de Melo
300012-3-0
EMPRESA BRÁS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Francisco Willame Castelo de Sousa
300048-1-7
ETICE (INTERNET)
Márcio Gabriel Lopes de Melo
300012-3-0
ETICE (SAS)
Márcio Gabriel Lopes de Melo
300012-3-0
ETICE (IAAS – NUVEM)
Márcio Gabriel Lopes de Melo
300012-3-0
NOVETTI LOCAÇÕES SERV. P/ ESCRITÓRIO LTDA
Rufino José Barreto Dutra
000124-1-6
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP
Francisco Willame Castelo de Sousa 
300048-1-7
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME
Francisco Willame Castelo de Sousa 
300048-1-7
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Francisco Willame Castelo de Sousa 
300048-1-7
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
Maria das Graças Bandeira Campos 
001.360-1-8
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Francisco Willame Castelo de Sousa  
300048-1-7
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº493/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina, lotados nesta Célula Regional de 
Disciplina do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de cumprir Ordem de Serviço Nº 155/2024 – CGD, da lavra do Sr Antônio Jadilson 
Lima Pereira – Ten. Cel, Presidente da 6ª CPRM, referente ao SPU Nº 230757054, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; item “I” 
do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
NOME/MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO MALHEIRO 
DO NASCIMENTO
ST PM
II
28/06/2024
SOBRAL -CE / CAMOCIM 
– CE / SOBRAL -CE
0,5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 65,72
REGINALDO SILVA SOARES
SGT PM
II
28/06/2024
SOBRAL -CE / CAMOCIM 
– CE / SOBRAL -CE
0,5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 65,72
TOTAL GERAL
R$ 131,44
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº565/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF 
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE 
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO 
DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Cecília Paiva Sousa 
019.374.883-57
033.938 AG: 0607 
C/C; 0030212-0
Assessor Técnico 
AL 004 
Camocim - CE 
(Tatajuba)
28/05 a 29/05/2024
Terrestre
Participar de 
audiência pública 
- regularização 
fundiária da zona 
costeira do Ceará.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: